Resumo (48ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2016 - 14:00
Encerramento: 30/08/2016 - 15:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSD
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / MDB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:


4. Tribuna Livre:

Aguida Aparecida Teodora que se inscreveu para falar sobre Segurança Pública e Saúde.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-401/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo repor o gradil, em concreto, no bueiro, para coleta de água pluvial, localizado no passeio público, na rua Goiás, 480, defronte a Drogasil, na região central; CM-402/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo substituir o gradil, em concreto, no bueiro, para coleta de água pluvial, localizado no passeio público, Av. Primeiro de Junho, 333, defronte a agência bancária do Bradesco S.A., na região central; CM-406/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalar redutor de velocidade na rua Orion, próximo ao número 61, no bairro Mangabeiras, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-413/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de iluminação pública na rua Ciro Guerra, no bairro Dom Cristiano; CM-414/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da rua Alto do Chuá, no bairro Campina Verde; CM-415/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo asfaltamento na rua João Moreira e também a construção de dois banheiros, na Praça Padre Marinho Rocha, no bairro Planalto, todas de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2016
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 73/2016
Altera a Tabela "B" do Anexo I da Lei 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: ALTERA A TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 45 de 2016
Autor: Anderson Saleme
Processo: 45/2016
Emenda aditiva nº CM-045/2016 ao Projeto de Lei nº CM-035/2015.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-045/2016 DO VER. ANDERSON SALEME AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-035/2015.
Matéria não votada
3 - Emenda nº 47 de 2016
Autor: Anderson Saleme
Processo: 47/2016
Emenda aditiva nº CM-047/2016 ao Projeto de Lei nº EM-009/2016.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-047/2016 DO VER. ANDERSON SALEME AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-009/2016.
Matéria não votada
4 - Emenda nº 48 de 2016
Autor: Anderson Saleme
Processo: 48/2016
Emenda aditiva nº CM-048/2016 ao Projeto de Lei nº EM-013/2016.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-048/2016 DO VER. ANDERSON SALEME AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-013/2016.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Saleme

2 - Adilson Quadros




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / MDB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Marquinho Clementino / PROS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto total ou parcial nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 5/2016
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-121/2015, que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra 036, zona 06, no Bairro Bom Pastor, neste Muncípio.


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-121/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 036, ZONA 06, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 2/2015
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI , NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 36/2016
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao parcelamento de solo urbano denominodo Bairro Mariza Pardini, zona cadastral nº36, neste município.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO MARIZA PARDINI, ZONA CADASTRAL Nº 36, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 42/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 8.073, DE 15 DE DEZEMBRO E 2015, QUE ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PROCESSO DE SUBDIVISÃO DE GLEBA DE TERRENO, NO LOCAL DENOMINADO "AREÃO", NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 8.073, DE 15 DE DEZEMBRO E 2015, QUE ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PROCESSO DE SUBDIVISÃO DE GLEBA DE TERRENO, NO LOCAL DENOMINADO "AREÃO", NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2015 Matéria não votada
Veto total ou parcial nº 5 de 2016
  • Adair Otaviano - Abstenção
  • Adilson Quadros - Não
  • Anderson Saleme - Não
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Abstenção
  • Edimar Félix - Abstenção
  • Edimar Máximo - Ausente
  • Edimilson Andrade - Ausente
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Ausente
  • Hilton de Aguiar - Abstenção
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Abstenção
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2016
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Ausente
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2016 Matéria não votada