1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 66 de 2016
Autor: Edimilson Andrade
Processo: 66/2016
|
Denomina "Rua Nadir Pereira Lima" a "Rua 12" (doze), situada nos Bairros Residencial São Miguel e Eldorado, neste Município.
Obs.: DENOMINA RUA NADIR PEREIRA LIMA A RUA 12, SITUADA NOS BAIRROS RESIDENCIAL SÃO MIGUEL E ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a)
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2016
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Processo: 69/2016
|
Denomina "Libério Célio de Carvalho", a "Praça I" (um), no Bairro Heleno Ramos de Freitas, neste Município.
Obs.: DENOMINA LIBÉRIO CÉLIO DE CARVALHO, A PRAÇA I, NO BAIRRO HELENO RAMOS DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a)
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2016
Autor: Edimilson Andrade
Processo: 70/2016
|
Denomina "Rua Norma Pereira Lima" a "Rua 13" (treze), situada nos Bairros Residencial São Miguel e Eldorado, neste Município.
Obs.: DENOMINA RUA NORMA PEREIRA LIMA A RUA 13, SITUADA NOS BAIRROS RESIDENCIAL SÃO MIGUEL E ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a)
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 72 de 2016
Autor: Adilson Quadros
Processo: 72/2016
|
Denomina "Luciana Isolani e Andrade", a "Rua 08" (oito), no Prolongamento do Bairro Eldorado, neste Município.
Obs.: DENOMINA LUCIANA ISOLANI E ANDRADE A RUA 08, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ELDORADO, NESTE
MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a)
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 75 de 2016
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 75/2016
|
Altera o caput do §1º do art. 4º da Lei nº 4.849, de 30 de agosto de 2000, que dispõe sobre a construção e o funcionamento de postos de abastecimento de combustíveis e lubrificantes no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Obs.: ALTERA O CAPUT DO §1º DO ART. 4º DA LEI Nº 4.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
