Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2016
Processo: 79/2016
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga dispositivos da Lei nº 4.849, de 30 de agosto de 2000, que dispõe sobre a construção e o funcionamento de postos de abastecimento de combustíveis e lubrificantes no Município de Divinópolis e dá outras providências. - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 80 de 2016
Processo: 80/2016
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da Rua Maria Joaquina, entre a Avenida Antônio Fonseca e Rua Frei Leão Rodrigues, no Bairro Antônio Fonseca, neste Município. - DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA RUA MARIA JOAQUINA, ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO FONSECA E RUA FREI LEÃO RODRIGUES, NO BAIRRO ANTÔNIO FONSECA, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 3 |
Emenda Aditiva de nº CM-057/2016 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-071/2016. - EMENDA ADITIVA DE Nº CM-057/2016 AO PROJETO DE LEI Nº CM-071/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON SALEME.
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Não há resultado | |
| 4 |
Emenda aditiva nº CM-058/2016 ao Projeto de Lei nº EM-055/2016. - EMENDA ADITIVA DE Nº CM-058/2016 AO PROJETO DE LEI Nº EM-055/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON SALEME.
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Não há resultado | |
| 5 |
Emenda aditiva nº CM-059/2016 ao Projeto de Lei nº EM-056/2016. - EMENDA ADITIVA DE Nº CM-059/2016 AO PROJETO DE LEI Nº EM-056/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON SALEME.
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Não há resultado | |
| 6 |
Emenda aditiva nº CM-060/2016 ao Projeto de Lei nº EM-059/2016. - EMENDA ADITIVA DE Nº CM-060/2016 AO PROJETO DE LEI Nº EM-059/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON SALEME.
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