Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2016
Processo: 25/2016
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estabelece, no âmbito do município de Divinópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maustratos aos animais e dá outras providências. - - ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS- TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Apreciação Prejudicada pela ausência do autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2016
Processo: 61/2016
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição de vendas e bebidas alcoólicas e de produtos fumígenos nas escolas municipais de Divinópolis de Divinópolis e dá outras proidências. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE PRODUTOS FUMÍGENOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Sobrestamento |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2016
Processo: 45/2016
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina "Guilherme Sanches" a Rua "15" (quinze) localizada no Residencial São Frei Galvão, neste município. - - DENOMINA GUILHERME SANCHES À RUA 15 LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 82 de 2016
Processo: 82/2016
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina "Antônio Fernandes Guimarães", a "Praça 05" localizada no Bairro Residencial São Frei Galvão neste Município”. - - DENOMINA ANTÔNIO FERNANDES GUIMARÃES A PRAÇA 05 LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2016
Processo: 87/2016
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina "José Pulcino de Souza", a rua 3, no bairro Prolongamento Eldorado, neste Município. - - DENOMINA JOSÉ PULCINO DE SOUZA, A RUA 3, NO BAIRRO PROLONGAMENTO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2016
Processo: 20/2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. - - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
|
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 86 de 2016
Processo: 86/2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Revoga o §2º, do art. 17 da Lei de nº 6.129/2005, com redação dada pela Lei de nº 7.835/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divinópolis, e dá outras providências. - - REVOGA O §2º, DO ART. 17 DA LEI DE Nº 6.129/2005, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI DE Nº 7.835/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2015
Processo: 85/2015
Autor: Edmar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 209, ZONA 40, LOTE 106, NO BAIRRO GERALDO PEREIRA,NESTE MUNICÍPIO. - - DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 209, ZONA 40, LOTE 106, NO BAIRRO GERALDO PEREIRA,NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) |