Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2013
Processo: 63/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
- - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2016
Processo: 9/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
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Pedido de Vista de até 15 dias ao Vereador Hilton de Aguiar |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2016
Processo: 61/2016
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de vendas e bebidas alcoólicas e de produtos fumígenos nas escolas municipais de Divinópolis de Divinópolis e dá outras proidências. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE PRODUTOS FUMÍGENOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2016
Processo: 92/2016
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina "Orlando Eustáquio de Faria", a Rua "D", Bairro Residencial Alto das Oliveiras, neste município. - - DENOMINA ORLANDO EUSTÁQUIO DE FARIA, A RUA D, BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2016
Processo: 61/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS VIVENDAS DA EXPOSIÇÃO, ATRAVÉS DA LEI Nº 4.621, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. - - DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS VIVENDAS DA EXPOSIÇÃO, ATRAVÉS DA LEI Nº 4.621, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999.
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Aprovado(a) |