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Resumo (71ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2016 - 14:00
Encerramento: 24/11/2016 - 16:27



Conteúdo Multimídia
Audio: http://tv.divinopolis.mg.leg.br/files/3716-gravacao-em-audio-mp3-da-reuniao-ordinaria-071-d-5.mp3?download=1
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSD
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício justificando a ausência do Vereador Edmar Rodrigues por estar em Audiência no Fórum da Comarca de Itapecerica. DO EXECUTIVO: Ofício nº 26/2016 – Contabilidade/SEMFAZ encaminhando demonstrativos de movimentação orçamentária e financeira da Prefeitura referente ao mês de Setembro/2016.

4. Tribuna Livre:

CM-071/2016 em nome de Igor Moreno Machado Conrradi que se inscreveu para falar sobre se defender de inverdades sobre o estabelecimento comercial La República.

5. Apresentação de Proposição:

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-185/2016 em homenagem à Câmara de Justiça de Conciliação, Núcleo de Divinópolis, de autoria do Vereador Anderson Saleme.
6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Eduardo Print Junior solicitou a retirada de seu nome na Comissão para averiguação das irregularidades referente a falta de cobradores nos ônibus do transporte coletivo. O Vereador Rodyson Kristiamurti apresentou relatório referente a Comissão que averiguou a diminuição do quadro de funcionários do Hemominas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 77 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 77/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.679, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO A ANTÔNIO LÚCIO DA FONSECA E SUA ESPOSA DINAMAR ROSÂNGELA GONÇALVES FONSECA, BEATRIZ FONSECA VALÉRIO E SEU ESPOSO RAYMUNDO VALÉRIO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS QUE MENCIONA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE GLEBAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.679, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO A ANTÔNIO LÚCIO DA FONSECA E SUA ESPOSA DINAMAR ROSÂNGELA GONÇALVES FONSECA, BEATRIZ FONSECA VALÉRIO E SEU ESPOSO RAYMUNDO VALÉRIO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS QUE MENCIONA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE GLEBAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 81/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE HORTÊNCIA ANGÉLICA SILVA, ANGELA MARIA SILVA, ELENITA APARECIDA SILVA, ÉDSON MÁXIMO SILVA, EDIMAR MÁXIMO SILVA, CASADO COM GLEICE CRISTIANE MÁXIMO SILVA, GIOVANI MÁXIMO SILVA, CASADO COM KÁTIA CRISTINE NUNES MÁXIMO, GILMAR MÁXIMO SILVA, GILBERTO MÁXIMO SILVA, CASADO COM THELMA PINHEIRO MÁXIMO SILVA, MARCOS VINÍCIUS MÁXIMO SOARES, AMÉLIA MARIA SILVA RIBEIRO, CASADA COM CARLOS HUMBERTO RIBEIRO, ANA MARIA GONTIJO, CASADA COM PEDRO GONTIJO PINTO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE HORTÊNCIA ANGÉLICA SILVA, ANGELA MARIA SILVA, ELENITA APARECIDA SILVA, ÉDSON MÁXIMO SILVA, EDIMAR MÁXIMO SILVA, CASADO COM GLEICE CRISTIANE MÁXIMO SILVA, GIOVANI MÁXIMO SILVA, CASADO COM KÁTIA CRISTINE NUNES MÁXIMO, GILMAR MÁXIMO SILVA, GILBERTO MÁXIMO SILVA, CASADO COM THELMA PINHEIRO MÁXIMO SILVA, MARCOS VINÍCIUS MÁXIMO SOARES, AMÉLIA MARIA SILVA RIBEIRO, CASADA COM CARLOS HUMBERTO RIBEIRO, ANA MARIA GONTIJO, CASADA COM PEDRO GONTIJO PINTO. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 83 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 83/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA E SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA E SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hilton de Aguiar

2 - Piriquito Beleza

3 - Rodyson do Zé Milton

4 - Adair Otaviano

5 - Careca da Água Mineral

6 - Adilson Quadros

7 - Marcos Vinícius Alves da Silva

8 - Eduardo Print Júnior




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 63/2013
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. 		Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 9/2016
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. 		Pedido de Vista

Obs.: de até 15 dias ao Vereador Hilton de Aguiar
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2016
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Processo: 61/2016
Dispõe sobre a proibição de vendas e bebidas alcoólicas e de produtos fumígenos nas escolas municipais de Divinópolis de Divinópolis e dá outras proidências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE PRODUTOS FUMÍGENOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2016
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Processo: 92/2016
Denomina "Orlando Eustáquio de Faria", a Rua "D", Bairro Residencial Alto das Oliveiras, neste município.


Obs.: DENOMINA ORLANDO EUSTÁQUIO DE FARIA, A RUA D, BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 		Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 61/2016
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS VIVENDAS DA EXPOSIÇÃO, ATRAVÉS DA LEI Nº 4.621, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS VIVENDAS DA EXPOSIÇÃO, ATRAVÉS DA LEI Nº 4.621, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. 		Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2013
  • Adair Otaviano - Abstenção
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Abstenção
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Ausente
  • Piriquito Beleza - Ausente
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2016
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2016
  • Adair Otaviano - Abstenção
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Não
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Ausente
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Ausente
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2016
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Ausente
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2016
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
    		•