Resumo (27ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2012 - 14:04
Encerramento: 15/05/2012 - 16:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Anderson Saleme / PR
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Controladoria Geral enviando cópias dos convênios e ás respectivas publicações firmados nos meses de novembro/2011, fevereiro/março e abril/2012. Ofício da Procuradoria Geral do Município respondendo requerimento 67/2012 do vereador Edson Sousa; Ofício nº 016, 017, 018, 019/2012 respondendo indicações do vereador Pastor Paulo César; Ofício nº 014/2012 respondendo requerimento do vereador Edson Sousa; Ofícios nºs 002,003/2012 respondendo indicações do vereador Anderson Saleme; Ofícios nºs 005, 006 e 006-A/2012 respondendo indicações do Vereador Hilton de Aguiar. Licitação da semana. Ofícios nºs 003, 006, 008, 009/2012 respondendo requerimentos da Vereadora Dra. Heloísa Cerri. Ofícios nºs 008, 009 e 009-A/2012 respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nºs 003 e 004/2012 respondendo indicações do Vereador Geraldinho da saúde. Ofício nº 018/2012 respondendo indicação do Vereador Roberto Bento. Licitação da semana.

DE TERCEIROS: Ministério da saúde nº 002622, 005612/MS/SE/FNS liberação de recursos financeiros. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comunicando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social destinados ao custeio das ações e serviços socioassitenciais de caráter continuado. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais convida para o Encontro Regional para discussão de renegociação da dívida pública do Estado com a União.

4. Tribuna Livre:

Sra. Aline Fernandes de Oliveira

Assunto: O trânsito em Divinópolis.

 

OBS.: A mesma não compareceu

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO: CM-104/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade da colocação de um ponto de aguardo com cobertura e assento na linha de ônibus, bairro Vila das Roseiras, CM-105/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabiliza o erviço de Capina na Rua Bom Despacho, próximo ao número 381, no bairro Vale do Sol, CM-132/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar o calçamento na Rua Bom Jardim, com Rua Honduras, na Rua Bom Jardim com Rua Buenos Aires, nas proximidades do nº 290, bairro Vale do Sol, todas de autoria do vereador Pastor Paulo César; CM-108/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de efetuar o calçamento, na Rua Vicente Paulo Chaves entre as Ruas Montreal e Avenida B-Bairro Santa Lúcia, CM-115/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de efetuar o calçamento, na Rua José Machado Gontijo entre as Ruas José Penha Laine e Rua Pedro Martins Machado – Bairro Santa Lúcia, CM-116/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de efetuar a Iluminação Pública, na Rua Antônio Martins Campos rua sem saída-Bairro Jardim das Oliveiras, todas de autoria do vereador Rodyson do Zé Milton; CM-120/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao Secretário de Operações urbanas e Defesa Social, o serviço de asfaltamento da rua Venezuela, entre a rua Padre Eustáquio e Rua Francisco Borges de Faria, no bairro Dona Rosa, CM-136/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao Secretário de Operações urbanas e Defesa Social, o serviço de calçamento da rua Ascendino Campos, entre a rua José Ricardo e Rua Geraldo Araújo, no bairro Quintino, todas de autoria do vereador Roberto Bento; CM-134/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, possa priorizar o asfaltamento de todo o trajeto, entre o Hospital Público Regional e a BR-494, autoria do vereador Edmar Rodrigues; REQUERIMENTO: CM-080/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, pedido de informações sobre fôlder Guia da Área Central, CM-081/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, pedido de informações sobre gastos com publicações no catálogo telefônico Superguia Pemafa, CM-082/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, pedido de informações sobre aquisição de medicamentos e material para Raio X, CM-088/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, pedido de informações e cópias de documentos relativos à pagamentos por serviços de publicidade à empresa Sistema Pemafa de Comunicação, todas de autoria da vereadora Dra. Heloísa Cerri MOÇÃO DE REPÚDIO: CM-002/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, pela postura adotada pelo Sr. Luiz Gonzaga Militão, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Comunitário e Presidente do PSDB – Divinópolis no tratamento dirigido ao Vereador Adair Otaviano por ocasião de visita a Comunidade do Buriti, autoria dos vereadores.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve apresentação de Relatório de Comissão.

9. Minuto de silêncio:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 10 de 2012
Autor: Rodyson do Zé Milton
Processo: 10/2012
Emenda Aditiva de nº CM-010/2012 ao Projeto de Lei nº CM-009/2012.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-010/2012 AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-009/2012.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Emenda nº 10 de 2012 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 538 de 2011
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Processo: 538/2011
Parecer nº 538/2011 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-087/2011, pela INCONSTITUCIONALIDADE - Relator Ver. Anderson Saleme.


Obs.: PARECER Nº 538/2011 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-087/2011, PELA INCONSTITUCIONALIDADE - RELATOR VER. ANDERSON SALEME.
Sobrestado

Obs.: Sobrestado por 60 dias pelo Ver. Geraldinho da Saúde
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2012
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 7/2012
Denomina "Manoel dos Reis Carvalho" a Rua "Oito", no Bairro Copacabana, neste Município.


Obs.: DENOMINA “MANOEL DOS REIS CARVALHO” A RUA “OITO”, NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2012
Turno: Único
Autor: Beto Machado
Número de Protocolo: 1025
Processo: 8/2012
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2012
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Processo: 28/2012
DENOMINA PRAÇA "JOSÉ LIMA DO AMARAL", A PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS RIO CASCA COM MANOEL BANDEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO


Obs.: DENOMINA PRAÇA "JOSÉ LIMA DO AMARAL", A PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS RIO CASCA COM MANOEL BANDEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2012
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Processo: 27/2012
Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei n° 5.813, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei 6.186, de 28 de junho de 2005, que declara de utilidade pública a Associação de Cozinha, Bordado e Artesanato da Comunidade do Quilombo - ACOBOART - Quilombo, com sede e foro neste Município.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI N° 5.813, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI 6.186, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COZINHA, BORDADO E ARTESANATO DA COMUNIDADE DO QUILOMBO - ACOBOART - QUILOMBO”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Pedido de Vista

Obs.: Concedido vista de 7 dias à Vera. Heloísa Cerri



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 538 de 2011
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2012
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - Sim
  • Dra. Heloísa Cerri - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Geraldinho da Saúde - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Paduano - Sim
  • Pastor Paulo César - Sim
  • Roberto Bento - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - Sim
  • Dra. Heloísa Cerri - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Geraldinho da Saúde - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Paduano - Sim
  • Pastor Paulo César - Sim
  • Roberto Bento - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2012
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - Sim
  • Dra. Heloísa Cerri - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Geraldinho da Saúde - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Paduano - Sim
  • Pastor Paulo César - Sim
  • Roberto Bento - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Geraldinho da Saúde / PR

    2 - Hilton de Aguiar / MDB

    3 - Beto Machado / PSDB

    4 - Dra. Heloísa Cerri / PV

    5 - Adair Otaviano / MDB

    6 - Rodyson do Zé Milton / PSDB

    7 - Edmar Rodrigues / PSD

    8 - Edsom Sousa / PSB