Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$957.147,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$957.147,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS).

Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa Mulher Sua Saúde Seus Direitos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da Lei 6.804, de 03 de julho de 2008, alterada pela Lei 6.893, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação de preceptoria, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divinópolis, e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 6.804, DE 03 DE JULHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI 6.893, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRECEPTORIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA JOSÉ GUILHERME DE LEMOS, A PRAÇA DOIS, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA JOSÉ GUILHERME DE LEMOS, A PRAÇA DOIS, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

Dispões sobre a comemoração do dia das costureiras e dos trabalhadores e trabalhadoras do setor do vestuário a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS COSTUREIRAS E DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO SETOR DO VESTUÁRIO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DO DIA 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.