1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 8/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 9/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$957.147,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS).
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$957.147,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS).
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleitinho Azevedo
Processo: 1/2017
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobrestamento
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: César Tarzan
Processo: 41/2017
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Dispõe sobre a criação do Programa Mulher Sua Saúde Seus Direitos e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobrestamento
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 5/2017
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Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da Lei 6.804, de 03 de julho de 2008, alterada pela Lei 6.893, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação de preceptoria, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 6.804, DE 03 DE JULHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI 6.893, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRECEPTORIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobrestamento
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2017
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2134
Processo: 62/2017
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ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a)
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2017
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 65/2017
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DENOMINA JOSÉ GUILHERME DE LEMOS, A PRAÇA DOIS, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA JOSÉ GUILHERME DE LEMOS, A PRAÇA DOIS, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 76 de 2017
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Processo: 76/2017
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Dispões sobre a comemoração do dia das costureiras e dos trabalhadores e trabalhadoras do setor do vestuário a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS COSTUREIRAS E DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO SETOR DO VESTUÁRIO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DO DIA 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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