Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2017
Processo: 8/2017
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a "Tabela B" do Anexo I da Lei nº 2.418, de 18 novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências, alterada pela Lei 7.781 de 2013. - - ALTERA A “TABELA B” DO ANEXO I DA LEI Nº 2.418, DE 18 NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE
SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI 7.781 DE 2013. |
Sobrestado Sobrestado por 30 dias a pedido do Vereador autor. |
| 2 |
Parecer nº 49 de 2017
Processo: 49/2017
Autor: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer nº 049/2017 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº CM-010/2017 pela INCONSTITUCIONALIDADE. Relator Ver. Josafá. - - PARECER Nº 049/2017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-010/2017 PELA INCONSTITUCIONALIDADE. RELATOR VER. JOSAFÁ.
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Rejeitado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2017
Processo: 41/2017
Autor: César Tarzan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Mulher Sua Saúde Seus Direitos e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2017
Processo: 56/2017
Autor: Sargento Elton
Protocolo: 1977
Turno: Único
Texto original
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DÁ O NOME DE FRANCISCO MIGUEL DE JESUS NA RUA SEM NOME QUE PASSA DO LADO ESQUERDO DA IGREJA E FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE RURAL DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ O NOME DE FRANCISCO MIGUEL DE JESUS NA RUA SEM NOME QUE PASSA DO LADO ESQUERDO DA IGREJA E FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE RURAL DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado Retirado pelo Presidente, de acordo com art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2017
Processo: 57/2017
Autor: Sargento Elton
Protocolo: 1978
Turno: Único
Texto original
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DÁ O NOME DE RUA AMADOR ADELINO PIRES, NA RUA SEM NOME QUE PASSA FRENTE A IGREJA E FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE RURAL DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ O NOME DE RUA AMADOR ADELINO PIRES, NA RUA SEM NOME QUE PASSA FRENTE A IGREJA E FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE RURAL DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado Retirado pelo Presidente, de acordo com art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno. |
| 6 |
Parecer nº 189 de 2017
Processo: 189/2017
Autor: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer nº 189/2017 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-019/2017 ao Projeto de Lei nº CM-023/2017 pela INCONSTITUCIONALIDADE - Relator Ver. Josafá. - - PARECER Nº 189/2017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA A EMENDA DE Nº CM-019/2017 AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-023/2017 PELA INCONSTITUCIONALIDADE - RELATOR VER. JOSAFÁ.
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Rejeitado(a) |