Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2012
Processo: 36/2012
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina "José Hilton de Mendonça", na Alameda C, na Comunidade Rural de Buritis, neste Município. - - DENOMINA JOSÉ HILTON DE MENDONÇA NA ALAMEDA C NA COMUNIDADE RURAL DE BURITIS, NESTA.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2012
Processo: 20/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.380, DE 06 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
- - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.380, DE 06 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 31 de 2012
Processo: 31/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1728
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2012
Processo: 32/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1729
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.075, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA LACERDA COMÉRCIO DE FUNDIDOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.075, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA LACERDA COMÉRCIO DE FUNDIDOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |