Resumo (31ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.

DO EXECUTIVO: Ofício nº EM-042/2012 Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº EM-032/2012. Ofícios nºs 003, 007, 008, 009, 010, 011/2012 respondendo indicações do vereador Anderson Saleme; Ofícios nºs 004, 006, 007/2012 respondendo indicações do vereador Beto Machado; Ofício nº 007/2012 respondendo indicação do vereador Edmar Rodrigues; Ofícios nºs 021, 022, 023, 024/2012 respondendo requerimentos do vereador Edson Sousa; Ofícios nºs 005, 009, 010, 011/2012 respondendo indicações do vereador Geraldinho da saúde; Ofícios nºs 002, 010, 011, 012, 013, 014, 015/2012 respondendo requerimentos da vereadora Dra. Heloísa Cerri; Ofícios nºs 005, 008, 009/2012 respondendo indicações do vereador Hilton de Aguiar; Ofícios nºs 009, 010, 011, 012, 013, 020, 021/2012 respondendo indicações do vereador Pastor Paulo César; Ofícios nºs 013, 014, 015, 019/2012 respondendo indicações do vereador Roberto Bento; Ofícios nºs 001, 002, 003, 004, 005, 006/2012 respondendo indicações do vereador Rodyson do Zé Milton; Licitação da semana. Convite da Prefeitura Municipal de Divinópolis para a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2012, dia 30/05/2012 ás 14:00, no Plenário da Câmara Municipal.

DE TERCEIROS: Ministério da Educação liberando recursos financeiros para o Município.

Sr. Fernando Gontijo Camillo

Assunto: Falar sobre inoperância das Comissões do Legislativo, que apuraram denúncias sobre as ações desencadeadas na Secretaria Municipal de Cultura.

DO LEGISLATIVO: Subemenda nº CM- 002/2012 à Emenda Aditiva de nº CM-010/2012 ao Projeto de Lei nº CM-009/2012, autoria da vereadora Dra. Heloísa Cerri; INDICAÇÃO: CM-152/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de colocação de uma luminária em poste já existente na Rua Mendes Mourão, entre os quarteirões da rua Maranhão e Mato Grosso, no Bairro Jardim Nova América, autoria do vereador Hilton de Aguiar; CM-155/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que seja feita uma análise da possibilidade de construção de uma rampa de acesso na rua Santa Catarina, ligando a rua Goiás à rua Pernambuco, para portadores de necessidades especiais, CM-156/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que seja feita uma análise da possibilidade de pavimentação asfáltica nas ruas de acesso ao Santuário de São Frei Galvão, bairro Jardim das Oliveiras, todas de autoria do vereador Beto Machado; MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-029/2012 em homenagem aos 30 anos da Rede ABC de Supermercados, autoria do vereador Anderson Saleme; CM-030/2012 em homenagem a Casa Piau Caça e Pesca Ltda, autoria do vereador Hilton de Aguiar.

O Vereador Beto Machado,  como Presidente da comissão especial nomeada para estudar o fim do apostilamento, comunicou que solicitou ao Executivo Municipal a regulamentação do apostilamento proporcional dos servidores e que reiterou o pedido para assinatura de Decreto concedendo o apostilamento proporcional aos servidores. Informou ainda que, última segunda feira, ele esteve em reunião com o Prefeito e com o Procurador, onde ficou definido que até dia 15 de junho esse decreto será publicado. 

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