Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2017
Processo: 20/2017
Autor: Janete Aparecida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição, a qualquer título, de armas de brinquedo que configurem réplicas e simulacros de arma de fogo, ou que com essas possam se confundir. - - PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE CONFIGUREM RÉPLICAS E SIMULACROS DE ARMA DE FOGO, OU QUE COM ESSAS POSSAM SE CONFUNDIR.
|
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2017
Processo: 77/2017
Autor: Cleitinho Azevedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre os critérios para comercialização de alimentos em veículos automotores (comida sobre rodas) em áreas públicas e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES (COMIDA SOBRE RODAS) EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2017
Processo: 100/2017
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: 3296
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI PENALIDADE PECUNIÁRIA – MULTA – AOS RESPONSÁVEIS PELA PRÁTICA DE TROTES DIRIGIDOS AO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI PENALIDADE PECUNIÁRIA – MULTA – AOS RESPONSÁVEIS PELA PRÁTICA DE TROTES DIRIGIDOS AO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Sobrestado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 147 de 2017
Processo: 147/2017
Autor: Zé Luiz da Fármacia
Protocolo: 4810
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CAVALEIRO E DA AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CAVALEIRO E DA AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) |