Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PERIGO DA COMBINAÇÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA E DIREÇÃO, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PERIGO DA COMBINAÇÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA E DIREÇÃO, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica na cidade de Divinópolis, a implantação da Cartilha da Saúde e dos Direitos da Mulher, da Gestante e da Parturiente; normatiza a presença de "Doulas" durante o parto nas maternidades situadas no município e institui o Dia Municipal de Conscientização da Saúde da Mulher e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS, A IMPLANTAÇÃO DA CARTILHA DA SAÚDE E DOS DIREITOS DA MULHER, DA GESTANTE E DA PARTURIENTE; NORMATIZA A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PARADA DE ÔNIBUS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PARADA DE ÔNIBUS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.