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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(64ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
2. Ata da reunião anterior
Ata da Reunião anterior aprovada sem ressalvas. <br/>
3. Leitura de Correspondência
DO LEGISLATIVO: <style type="text/css">p { margin-bottom: 0cm; direction: ltr; color: rgb(0, 0, 0); line-height: 0.67cm; text-align: justify; }p.western { font-family: "Garamond",serif; font-size: 14pt; }p.cjk { font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 14pt; }p.ctl { font-family: "Garamond",serif; font-size: 12pt; }a:visited { color: rgb(128, 0, 128); }a.western:visited { }a.cjk:visited { }a.ctl:visited { }a:link { color: rgb(153, 51, 0); }</style>Ofício 420/2017, de 23/10/2017 de autoria do Vereador Edson Sousa; solicitando que seja retirado em definitivo de tramitação o Projeto de Lei nº CM-111/2017, de sua autoria. Ofício 036/2017/GABVER 14/CI, de 23/10/2017 do Vereador Zé Luiz da Farmácia, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 26/10/2017.<br/><br/>DO EXECUTIVO: Ofício SMS/DV/Contabilidade nº 163/2017 da Secretaria Municipal de Saúde – SUS, informando a demonstração de receitas e despesas referentes ao mês de Setembro/2017. Ofício/SEGOV-1689/2017, de 24/10/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-171/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 1616/2017 – SETTRANS; CM-197/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 1158/2017 – Usina de Projeto; CM-196/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 1157/2017 – Usina de Projeto. Ofício/SEGOV-1690/2017, de 24/10/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-1355/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 1179/2017; CM-1393/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1159/2017; CM-1124/2017, de autoria do Vereador César Tarzan – respondida pelo Ofício 721/2017; CM-1405/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1160/2017; CM-1464/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 1162/2017; CM-1255/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1161/2017; CM-470/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 698/2017; CM-1357/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 1176/2017; CM-1462/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 1164/2017; CM-069/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1165/2017; CM-959/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1181/2017; CM-746/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1180/2017; CM-085/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva. <br/><br/>DE TERCEIROS: Ofício SMS/Jurídico nº 219/2017, de 23/10/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando aos Vereadores que enviem eventuais demandas de informações que escapem àquelas previstas na legislação que disciplina a Prestação Quadrimestral de Contas com no mínimo 15 dias de antecedência.
4. Tribuna Livre
Tribuno Samuel Santiago, para falar sobre Divinópolis ser entendida como cidade universitária e também abordar pautas como passe entre outros.
5. Apresentação de Proposição
DO LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº CM-121/2017 – Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Unção Divina de Divinópolis com sede e foro neste Município, de 26/10/2017. AUTORIA: Ver. Marcos Vinícius – QUORUM: Maioria Simples.<br/><br/>DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº EM-038/2017 – Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Operações Urbanas, na Secretaria Municipal de Saúde e no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 6.948.000,00 (seis milhões, novecentos e quarenta e oito mil reais), de 26/10/2017. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria Simples.
6. Apresentação de Relatório de Comissão
Não houve apresentação de relatórios de comissões. <br/>
1. Abertura
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio