Resumo (64ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da Reunião anterior aprovada sem ressalvas.

DO LEGISLATIVO: Ofício 420/2017, de 23/10/2017 de autoria do Vereador Edson Sousa; solicitando que seja retirado em definitivo de tramitação o Projeto de Lei nº CM-111/2017, de sua autoria. Ofício 036/2017/GABVER 14/CI, de 23/10/2017 do Vereador Zé Luiz da Farmácia, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 26/10/2017.

DO EXECUTIVO: Ofício SMS/DV/Contabilidade nº 163/2017 da Secretaria Municipal de Saúde – SUS, informando a demonstração de receitas e despesas referentes ao mês de Setembro/2017. Ofício/SEGOV-1689/2017, de 24/10/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-171/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 1616/2017 – SETTRANS; CM-197/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 1158/2017 – Usina de Projeto; CM-196/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 1157/2017 – Usina de Projeto. Ofício/SEGOV-1690/2017, de 24/10/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-1355/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 1179/2017; CM-1393/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1159/2017; CM-1124/2017, de autoria do Vereador César Tarzan – respondida pelo Ofício 721/2017; CM-1405/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1160/2017; CM-1464/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 1162/2017; CM-1255/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1161/2017; CM-470/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 698/2017; CM-1357/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 1176/2017; CM-1462/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 1164/2017; CM-069/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1165/2017; CM-959/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1181/2017; CM-746/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1180/2017; CM-085/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva.

DE TERCEIROS: Ofício SMS/Jurídico nº 219/2017, de 23/10/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando aos Vereadores que enviem eventuais demandas de informações que escapem àquelas previstas na legislação que disciplina a Prestação Quadrimestral de Contas com no mínimo 15 dias de antecedência.

Tribuno Samuel Santiago, para falar sobre Divinópolis ser entendida como cidade universitária e também abordar pautas como passe entre outros.

DO LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº CM-121/2017 – Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Unção Divina de Divinópolis com sede e foro neste Município, de 26/10/2017. AUTORIA: Ver. Marcos Vinícius – QUORUM: Maioria Simples.

DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº EM-038/2017 – Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Operações Urbanas, na Secretaria Municipal de Saúde e no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 6.948.000,00 (seis milhões, novecentos e quarenta e oito mil reais), de 26/10/2017. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria Simples.

Não houve apresentação de relatórios de comissões.