Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto total ou parcial nº 7 de 2017
Processo: 7/2017
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total à Proposição de Lei nº CM-010/2017, que proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição, a qualquer título, de armas de brinquedo que configurem réplicas e simulacros de arma de fogo, ou que com essas possam se confundir. - - VETOR TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-010/2017, QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE CONFIGUREM RÉPLICAS E SIMULACROS DE ARMA DE FOGO, OU QUE COM ESSAS POSSAM SE CONFUNDIR.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2017
Processo: 106/2017
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 3370
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PARADA DE ÔNIBUS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PARADA DE ÔNIBUS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 131 de 2017
Processo: 131/2017
Autor: Sargento Elton
Protocolo: 4101
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DO CENTRO OESTE MINEIRO, DENOMINADO DE TALENTOS DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DO CENTRO OESTE MINEIRO, DENOMINADO DE TALENTOS DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 135 de 2017
Processo: 135/2017
Autor: Roger Viegas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos edifícios e condomínios residenciais e ou comerciais, situados no Município de Divinópolis, afixarem cartazes de conscientização sobre a importância de reaproveitamento da água produzida por aparelhos de ar condicionado e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EDIFICIOS E CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E OU COMERCIAIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, AFIXAREM CARTAZES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE REAPROVEIAMENTO DA ÁGUA PRODUZIDA POR APARELHOS DE AR CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 152 de 2017
Processo: 152/2017
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determina a colocação de placa de prioridade de uso dos elevadores de shopping Center, prédios públicos e comerciais no município de Divinópolis e dá outras providências. - - DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PRIORIDADE DE USO DOS ELEVADORES DE SHOPPING CENTER, PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 159 de 2017
Processo: 159/2017
Autor: Adair Otaviano
Protocolo: 5339
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA RUA SEBASTIÃO DALDEGAN A RUA TRÊS SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA RUA SEBASTIÃO DALDEGAN A RUA TRÊS SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |