Resumo (70ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da Reunião anterior aprovada sem ressalvas

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 028/2017, de 21/11/2017 do Vereador Roger Viegas, solicitando que seja retirado em definitivo de pauta o Projeto de Lei nº CM-106/2017 de sua autoria.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-1810/2017, de 14/11/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-1529/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 1946/2017 – SETTRANS; CM-1596/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 1944/2017 – SETTRANS; CM-1613/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1945/2017 – SETTRANS; CM-1459/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 208/2017 – SEMUSA; CM-1562/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 208/2017 – SEMUSA. Ofício/SEGOV-1821/2017, de 16/11/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1547/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 305/2017 – SEMEJ; CM-1546/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 306/2017 – SEMEJ; CM-1497/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 308/2017 – SEMEJ; CM-1532/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 309/2017 – SEMEJ; CM-1545/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1957/2017 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-1829/2017, de 20/11/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-214/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 485/2017 – SEMFAZ. Ofício/SEGOV-1830/2017, de 20/11/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-680/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondido pelo Ofício 548/2017 – Procuradoria; CM-1439/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 1028/2017 – SEPLAN. Ofício/SEGOV-1831/2017, de 20/11/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-221/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 970/2017 – SEMED. Ofício/SEGOV-1832/2017, de 16/11/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-1456/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 2710/2017 – SEMOP; CM-1566/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondido pelo Ofício 2711/2017 – SEMOP; CM-1575/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 2713/2017 – SEMOP; CM-1548/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 2716/2017 – SEMOP; CM-1535/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 2718/2017 – SEMOP; CM-1572/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 2724/2017 – SEMOP; CM-1519/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 2726/2017 – SEMOP; CM-1203 e 1256/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondidas pelo Ofício 2728/2017 – SEMOP; CM-446 e 1492/2017, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondidas pelo Ofício 2730/2017 – SEMOP; CM-1574/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 2731/2017 – SEMOP; CM-1614/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1967/2017 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-1833/2017, de 20/11/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Ofício de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício nº 2725/2017, da Secretaria Municipal de Operações Urbanas. Ofício/SEGOV-1862/2017, de 20/11/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-009/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondido pelo Ofício 557/2017 – Procuradoria. Ofício/SEGOV-1863/2017, de 20/11/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-808, 859, 860 e 877/2017, de autoria dos Vereadores Sargento Elton, Marcus Vinícius, Josafá – respondida pelo Ofício 556/2017 – Procuradoria; CM-002/ e 045/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 558/2017 – Procuradoria; CM-1344 e 1471/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 963/2017; CM-1586/2017, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1971/2017 – SETTRANS. Ofício 148/2017, de 17/11/2017 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação – SEMAD; encaminhando agenda de licitações do período de 20/11 e 24/11/2017.

DE TERCEIROS: Comunicação Externa nº 058/2017 – SPCO de 09/11/2017 da COPASA, respondendo Ofício CM-092/2017 – CT – Dilegis – Substitui Anexo CE-453/DFI, da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico. Diviprev 1913/2017, de 14/11/2017 do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, encaminhando relatórios mensais referente ao mês de Outubro/2017.

Tribuno Devia Gomes, para falar sobre necessidades da Comunidade do Jardim Copacabana.

DO LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº CM-163/2017 - Altera o art. 4º da Lei 7.989/2017 que fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências, de 21/11/2017. AUTORIA: Mesa Diretora – QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM-164/2017 - Denomina Cecília Viana Rosa a via “passagem de pedestre” localizada entre a Rua das Acalifas e a Estrada de Ermida no Bairro Belo Vale, neste Município, de 21/11/2017. AUTORIA: Vereadora Janete Aparecida – QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM-165/2017 - Dispõe sobre equipamento para aferir pressão arterial em academias de ginástica e estabelecimentos similares, de 21/11/2017. AUTORIA: Ver. Rodrigo Kaboja – QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM-166/2017 – Dá nome de Rua Expedicionário Aristóteles Gonçalves Coelho, a rua Sete no Bairro Floresta, de 21/11/2017. AUTORIA: Ver. Renato Ferreira – QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM-168/2017 – Denomina “Alameda Raimundo Teixeira Machado, a rua de acesso ao Condomínio Recanto das Águas, situada entre a rodovia AMG 0335 até a entrada do Condomínio Recanto das Águas, neste Município, de 21/11/2017. AUTORIA: Ver. Adair Otaviano – QUORUM: Maioria simples. Emenda nº CM-103/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-003/2017; de autoria do Vereador Edson Sousa. Emenda nº CM-104/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-003/2017; de autoria do Vereador Edson Sousa. INDICAÇÕES: CM-1655/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que faça uma academia ao ar livre no Bairro Lagoa dos Mandarins; de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-1598/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que realize operação tapa-buracos em todas as vias do Bairro Vila das Roseiras, bem como a instalação de lâmpadas nos postes que se encontram no cruzamento da Rua Santa Clara com Rua José Penha Laine e no cruzamento da Rua Teodoro com Rua Montreal; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-1670/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza na Rua Vila Velha do Bairro Fonte Boa; CM-1671/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza na Rua São Vicente em toda sua extensão no Alto São Vicente; CM-1672/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a retirada e limpeza de lixo no meio da Rua Orcini Gomides no Bairro São Sebastião; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1677/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento das estradas rurais de Lava-pés, Boa Vista, Posse e Rua Grande; CM-1678/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o asfaltamento do restante do itinerário do ônibus, na Rua Coronel Bragança, entre as Ruas Carbonita e Cascalho Rico, na Rua Euclides da Cunha entre José Lourenço e Guapé; e na Rua Guapé entre Euclides da Cunha e antiga Rua Dois, nos Bairros São Judas e Morada Nova; ambas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-1685/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machadoa possibilidade de implantação de uma faixa de pedestres na Av. Antônio Neto, no cruzamento com a Rua Cruzeiro no Bairro Manoel Valinhas; CM-1684/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a demarcação das áreas de ponto de táxi com os dizeres “TÁXI” na pintura; ambas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1675/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de quebra-molas com a devida sinalização na Rua Itutinga, nas proximidades do nº 440 no Bairro Bom Pastor; CM-1687/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que envie à Câmara Municipal mensagem modificativa em anexo, visando garantir a compatibilidade com PPA; ambas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-1669/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de quebra-molas na comunidade dos Lopes, próximo à guarita e ao Bar do Pingo; CM-1676/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Maria da Paz, Bairro Danilo Passos I; CM-1678/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Goiás, após a rotatória até a Rua Campos Sales; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS: CM-273/2017, requerendo da Secretária Municipal de Operações Urbanas, Cláudia Abreu Machado, solicitando nos enviar balancete anual das ações de limpeza e manutenção realizadas nos cemitérios municipais de Divinópolis, bem como as receitas/taxas recolhidas e as despesas efetivadas, desde o ano de 2011 até 2017; de autoria do Vereador Edson Sousa. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-190/2017, em homenagem ao Sr. João Aparecido Ribeiro; CM-191/2017, em homenagem ao Sr. Edson de Oliveira Santos; ambas de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-192/2017, em homenagem a Jesus da Silva; CM-193/2017, em homenagem a José Orlando Fernandes Reis; ambas de autoria do Vereador Dr. Delano. CM-180/2017, em homenagem ao Capitão Joselito Oliveira de Paula; CM-181/2017, em homenagem ao 2º Tenente Henrique Joaquim; CM-182/2017, em homenagem ao Tenente Rui Cesar Ferraz de Bulhões; CM-183/2017, em homenagem ao 2º Sargento Marco Rossi Bessas de Lisboa; CM-184/2017, em homenagem ao 2º Sargento Paulo Aguiar e Souza; CM-185/2017, em homenagem ao 3º Sargento Adonias da Silva Neves; CM-186/2017, em homenagem ao 3º Sargento Valdirene Maria de Souza; CM-187/2017, em homenagem ao 3º Sargento Elisa Tavares da Silva; CM-188/2017, em homenagem ao Cabo Luiz Kepper Gonzaga; CM-189/2017, em homenagem ao Cabo Luciano Celso Maia; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. MOÇÕES DE PESAR: CM-092/2017, pelo passamento de Wanir Vasconcelos Menezes, de autoria do Vereador Edson Sousa.

DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº EM-041/2017 – Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba nº 850, quadra 030, zona cadastral nº 03, no Bairro Santa Luzia, neste Município, para implantação de empreendimento “Condomínio Habitacional Vertical Multifamiliar, de 21/11/2017. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº EM-046/2017 – Autoriza o Poder Executivo a dar imóveis em pagamento a Luiz Alberto de Oliveira, Daniel Carlos de Oliveira e Patrícia Oliveira Rabelo, na forma e condições e estabelece, de 21/11/2017. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº EM-047/2017 – Autoriza o Poder Executivo a abrir na Superintendência da Usina de Projetos, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 617.079,67 (seiscentos e dezessete mil, setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), de 21/11/2017. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples.