Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 184 de 2017
Processo: 184/2017
Autor: Cleitinho Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 8.353 que muda a Lei nº 1.071 de 21 de novembro de 1973, que estabelece o Código de Obras de Divinópolis - Plantio de Árvores - Habite-se - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.353 QUE MUDA A LEI Nº 1.071 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS DE DIVINÓPOLIS.
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 179, de 31 de outubro de 2017, que dispõe sobre a democratização do projeto de iniciativa popular em Divinópolis e dá outras providências. - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR EM DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação do art. 1º da nº 7.579 de 14 de junho de 2012, que regulamenta a renovação de alvará de funcionamento das indústrias siderúrgica instaladas no município de Divinópolis. - DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA Nº 7579 DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2018
Processo: 6/2018
Autor: Cleitinho Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação da lilstagem de medicamentos disponiveis na rede municipal de saúde. - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2018
Processo: 8/2018
Autor: Janete Aparecida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas, creches, berçários públicos e privados, instituições acolhedoras, casas de festa e recreação infantil e entidades de atendimento à criança e ao adolescente. - TORNA OBRIGATÓRIO O CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS, CRECHES, BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, INSTITUIÇÕES ACOLHEDORAS, CASAS DE FESTA E RECREAÇÃO INFANTIL E ENTIDADES DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
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| 6 |
Emenda aditiva nº CM-112/2017 ao Projeto de Lei nº EM-050/2017. - EMENDA ADITIVA DE Nº CM-112/2017 DO VEREADOR CÉZAR TARZAN AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-050/2017.
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo III da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo o Município de Divinóolis - Operador de Máquinas - Agente de Operação e Fiscalização de Transporte e Trânsito. - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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