Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 166 de 2017
Processo: 166/2017
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: 5807
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOME DE RUA EXPEDICIONÁRIO ARISTÓTELES GONÇALVES COELHO, A RUA SETE NO BAIRRO FLORESTA. - - DÁ NOME DE RUA EXPEDICIONÁRIO ARISTÓTELES GONÇALVES COELHO, A RUA SETE NO BAIRRO FLORESTA.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 170 de 2017
Processo: 170/2017
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: 6071
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO OESTE ESCOLA DE FUTEBOL - ACEEF, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO OESTE ESCOLA DE FUTEBOL - ACEEF, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista Concedido Vista até a próxima Reunião a pedido do Vereador autor, Eduardo Print Júnior. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 175 de 2017
Processo: 175/2017
Autor: Janete Aparecida
Protocolo: 6224
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA MARIA ÂNGELA FERREIRA, A RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA ENTRE A RUA RÔMULO XAVIER MORATO E RUA GUILHERME SANCHES NO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA MARIA ÂNGELA FERREIRA, A RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA ENTRE A RUA RÔMULO XAVIER MORATO E RUA GUILHERME SANCHES NO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 176 de 2017
Processo: 176/2017
Autor: Janete Aparecida
Protocolo: 6311
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI 8365 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI 8365 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 177 de 2017
Processo: 177/2017
Autor: Zé Luiz da Fármacia
Protocolo: 6187
Turno: Único
Texto original
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TORNA-SE OBRIGATÓRIO OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADISTAS E TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZAREM CARRINHOS E CESTAS DE COMPRAS, A EFETUAREM A HIGIENIZAÇÃO NOS MESMOS. - - TORNA-SE OBRIGATÓRIO OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADISTAS E TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZAREM CARRINHOS E CESTAS DE COMPRAS, A EFETUAREM A HIGIENIZAÇÃO NOS MESMOS.
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Pedido de Vista Concedido Vista até a próxima Reunião a pedido do Vereador autor,Zé Luiz da Farmácia. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 180 de 2017
Processo: 180/2017
Autor: Sargento Elton
Protocolo: 6264
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 8.365 DE 26/10/2017 - AS PORTAS OU GRADES, CONFECCIONADAS EM AÇO, COM ESPESSURAS RESISTENTES, FICARÃO TOTALMENTE FECHADAS A PARTIR DAS 22:00 ÀS 06:00 HORAS. - - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 8.365 DE 26/10/2017 - AS PORTAS OU GRADES, CONFECCIONADAS EM AÇO, COM ESPESSURAS RESISTENTES, FICARÃO TOTALMENTE FECHADAS A PARTIR DAS 22:00 ÀS 06:00 HORAS.
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Aprovado(a) |