SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO EXECUTIVO: Ofício nº 19/2018, de 02/02/2018 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação &#8211; SEMAD; encaminhando agenda semanal de licitações no período de 05/02 a 09/02/2018. Ofício/SEGOV-113/2018, de 01/02/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações enviadas pelos Senhores Vereadores: CM-1787/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti &#8211; respondida pelo Ofício 077/2018 &#8211; SEMOP; CM-1792/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo &#8211; respondida pelo Ofício 082/20018 &#8211; SEMOP; CM-1789 e 1791/2017, ambas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia &#8211; respondida pelo Ofício 084/2018 &#8211; SEMOP. Ofício nº 0403/GP-CM/01-2018, de 30/01/2018 do Gabinete do Prefeito, justificando o não recebimento das emendas impositivas que foram deliberadas no Plenário da Câmara no dia 28/12/2017 (Projetos de Lei nº EM-035 e 036/2017). DE TERCEIROS: Comunicado nº CM288784/2017, de 14/12/2017 do Ministério da Educação &#8211; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

INDICAÇÃO: CM-085/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento da Rua Padre Abel próximo ao nº 1871 no Bairro Paraíso; de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-020/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a manutenção com tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Limeira no Bairro Jardinópolis; CM-022/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a manutenção com tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro Pires nos Bairros São Sebastião e Bom Pastor; CM-035/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza das vias públicas nos seguintes trechos; Rua Queluz entre as Ruas Ibirité e Itinga no Bairro Bom Pastor; Rua Mozart em toda extensão no Bairro Jardim das Acácias; Rua dos Bebedouros esquina com Rua Manoel Valinhos no Bairro Manoel Valinhos; Rua São Vicente em toda extensão até a Rua Geraldo Calção e no Cruzeiro &#8211; Alto São Vicente; Av. Limeira em toda extensão no Bairro Jardinópolis; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-068/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Avenida Berlim, entre a Rua Canadá e Rua Honduras no Bairro Vale do Sol; CM-069/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Perimetral com Rua Dorinha Gontijo, na entrada do Bairro Levindo Paula Pereira; CM-070/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que realize operação tapa-buracos em todas as vias do Bairro Vila Romana; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-061/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Rua Pedestre no Bairro Danilo Passos; CM-062/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e retirada de terra dos bueiros entupidos na Av. Bom Despacho próximo ao nº 441 no Bairro Vale do Sol; CM-160/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a recomposição asfáltica observando a vazão d'água na Av. Bom Despacho esquina com Rua Boston no Bairro Vale do Sol; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-013/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza no campo de futebol e nas ruas do Bairro Copacabana; CM-041/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o alargamento dos passeio que fica em frente ao Hospital Santa Lúcia, no Bairro Santa Clara; CM-042/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o asfaltamento da Rua Petrópolis, em toda sua extensão até o acesso de entrada do Bairro Alvorada pela MG-050; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-146/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza de lote sujo situado ao lado do endereço Rua Paraguai número 1171 Bairro Santa Rosa; CM-147/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza de lote sujo situado no cruzamento das Ruas Paraguai e Rua Maria Almeida de Faria no Bairro Santa Rosa; CM-148/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento para a Rua Forte Copacabana no Bairro Nova Fortaleza; referência o número 300; todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-004/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a doação dos lotes de terreno de nº 132 e 122, da quadra 183, zona 40, sendo que os mesmos de propriedade do Município de Divinópolis, em favor da Mitra Diocesana de Divinópolis, entidade sem fins econômicos, de conformidade com a Lei nº 3.687, de 18 de novembro de 1994, para construção da Igreja de Nossa Senhora Auxiliadora, no Bairro Floresta, pertencente à Paróquia de São Judas; CM-015/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a operação tapa-buraco na Rua José de Alencar, próximo ao número 2931, no Bairro Belvedere; CM-016/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a doação do lote de terreno de nº 245, da quadra 06, zona 39, sendo de propriedade do Município de Divinópolis, em favor da Associação de Moradores do Bairro São Caetano, inscrita sob o CNPJ 23.764.202/001-05, entidade sem fins econômicos, declarada como utilidade pública através da Lei Municipal 3.222, de 1988; todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-156/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e retirada de entulhos na Rua Pedestre em frente aos nºs 70 e 60 e na Rua do Meio no Bairro Belvedere; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-117/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e capina do mato alto na Escola Municipal Adolfo Machado, localizada na Rua Niterói 550 &#8211; Manoel Valinhas; CM-126/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina do mato alto na Associação de Moradores do Bairro Jardinópolis, localizada na Avenida Laranjeira 460 (esquina com Rua Pequi) Bairro Jardinópolis; CM-129/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a operação tapa-buracos na Rua Padre Eustáquio entre as Ruas Buenos Aires e Bruxelas, no Bairro Dona Rosa; todas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-026/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a obra de tapa-buracos ao longo da Av. Brigadeiro Cabral, principalmente no trecho do cruzamento com a Rua Francisco Machado Filho Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-028/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a obra de tapa-buracos e recapeamento longo da Av. Sete de Setembro e Rua São Sebastião ambas do Bairro São Sebastião; CM-030/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a obra de tapa-buracos na Rua Francisco Machado Filho, Bairro Nossa Senhora das Graças; todos de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-127/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de quebra-molas na Rua Cambuí, próximo ao nº 291 e 303 no Bairro Cidade Jardim; CM-151/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Rua Epitácio Pessoa, entre Rua Formiga e Rua Rio Branco no Bairro Porto Velho; CM-152/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Rua Sebastião Alcebíades Albino no Bairro Danilo Passos; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buritis. REQUERIMENTO: CM-044/2018 requerendo ao Sr. Presidente da Câmara Vereador Adair Otaviano, que prorrogue, por 60 (sessenta) dias, a contar do término efetivo dos trabalhos, dia 15/02/2018, o prazo de funcionamento da CPI que apura responsabilidades pela COPASA com o município de Divinópolis na execução dos serviços que lhe foram concedidos para o abastecimento de água e esgotamento sanitário, seus termos aditivos, termos de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público de Minas Gerais, caso houver, e cumprimento de cláusulas estabelecidas nos respectivos instrumentos; de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-024/2018 requerendo ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis &#8211; DIVIRPEV, Rejane Alves Campos Sousa, cópias documentais de todas as votações do conselho do órgão sobre o parcelamento do débito da Prefeitura Municipal de Divinópolis com a instituição; ademais, nos enviar os valores e o número de parcelas de cada parcelamento, bem como apresentar a data de início e término; CM-025/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado estratificação de todas as despesas realizadas no Aeroporto Brigadeiro Cabral, desde 2011 até 2018, discriminadas mensalmente; CM-026/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado toda a documentação das despesas realizadas na última reforma estrutural do Aeroporto Brigadeiro Cabral, inclusive com notas fiscais e comprovantes de pagamento; todos de autoria do Vereador Edson Sousa. MOÇÕES DE PESAR: CM-005/2018 pelo passamento de Maria de Lourdes Martins; CM-007/2018 pelo passamento de Sirley da Silva Martins; ambas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-010/2018, pelo passamento de Arlete Aparecida Antunes; de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia.

6. Apresentação de Relatório de Comissão

1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)