Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 170 de 2017
Processo: 170/2017
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: 6071
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO OESTE ESCOLA DE FUTEBOL - ACEEF, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO OESTE ESCOLA DE FUTEBOL - ACEEF, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 174 de 2017
Processo: 174/2017
Autor: Zé Luiz da Fármacia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA GESTANTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - - DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA GESTANTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Sobrestado Por até 30 dias a pedido do Vereador autor. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 178 de 2017
Processo: 178/2017
Autor: Zé Luiz da Fármacia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de pessoal treinado em línguas sinais (Libras) em órgãos públicos, no município de Divinóolis, e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PESSOAL TREINADOS EM LÍNGUAS SINAIS(LIBRAS) EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista Vista de até 07 dias a pedido do Vereador autor. |