Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.706, DE 31 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA QUAISQUER CARGOS EM COMISSÃO E PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E NA FORMA QUE ESPECIFICA - NEPOTISMO - PROÍBE

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.706, DE 31 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA QUAISQUER CARGOS EM COMISSÃO E PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E NA FORMA QUE ESPECIFICA - NEPOTISMO

Emenda modificativa nº CM-004/2018 ao Projeto de Lei nº CM-012/2018.

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-004/2018 DO VEREADOR SARGENTO ELTON AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-012/2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA.