Resumo (12ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-273/2018, de 14/03/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-023/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 270/2018 – SEGOV; CM-075/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 271/2018 – SEGOV; CM-150/2018, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 272/2018 – SEGOV; CM-084/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 324/2018 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-285/2018, de 14/03/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-029/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 057/2018 – SEMAD; CM-030/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 002/2018 – SEMFAZ; CM-067/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 041/2018 – SEMUSA. DE TERCEIROS: Comunicação Externa nº 111/2018 – DTDV, de 07/03/2018 da COPASA, encaminhando resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos, Chácaras Belo Horizonte e Lago das Roseiras, durante o período de 01/02/2018 a 28/02/2018.

Não compareceu o tribuno Felipe Alves de Oliveira que se inscreveu para falar sobre os 5 anos de reativação da União Estudantil e as políticas públicas estudantis em Divinópolis.

INDICAÇÕES: CM-130/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e jogar escórias nas vias públicas nos seguintes trechos: Rua Paraíba entre Monte Santo e Bananal no Bairro Sidil; Rua Rosa Viterbo Gontijo próximo ao Pontilhão no Bairro Ponte Funda; CM-231/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento das vias públicas nos seguintes trechos: Rua Gustavo Cândido próximo ao nº 531 no Bairro Serra Verde; Rua Vicentina de Freitas próximo ao nº 370 no Bairro Rancho Alegre; toda a extensão da Rua Catalunha no Bairro Paraíso; toda a extensão da Rua Iraque no Bairro Paraíso; Rua São José do Salgado esquina com Ascendino Campos no Bairro Quintino; CM-341/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que elabore a nova redação da Lei 3.294, de 1992; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-186/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o recapeamento da Rua Limeira no Bairro Jardinópolis; CM-187/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de tapa-buracos na estrada que liga o Bairro Jardinópolis dando acesso à Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues (em reforma) do Bairro Cacôco; CM-188/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza da Av. Tedinho Alvim, da Rua Petrópolis até a faculdade Unifenas; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-416/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que notifique a Empresa EMPRESER Ltda, para que execute os reparos no asfalto da Avenida Pedro Pires, no Bairro São Sebastião que foram iniciados mas não tiveram continuidade; CM-422/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização de estudos para implantação de mão única na Rua Cel. João Notini entre a Rua Mato Grosso e Avenida Primeiro de Junho; ambas de autoria do Vereador Josafá. CM-359/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e a colocação de escória, brita ou munha de asfalto na Rua Júlio Nogueira, entre as Ruas Tucuruça e Noel Rosa, no Bairro Bela Vista; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-417/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Rua Santarém, no trecho compreendido entre a Avenida do Lago e Rua Nanuque, no Bairro Nova Holanda; CM-418/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e patrolamento da Rua Professor Sultão Jaber, no trecho entre a Rua Paraíso e João de Oliveira, no Bairro Icaraí; ambas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-406/2018, encaminhando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado Anteprojeto em anexo, que dispõe sobre o passe livre aos estudantes da Rede Pública de Ensino, pertencente às famílias carentes no município de Divinópolis; CM-419/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza de vegetação nas proximidades do Estádio Waldemar Teixeira de Faria (Campo do Guarani), parte da região vulgarmente conhecida como “carrapateiro” no Bairro Porto Velho; ambas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-392/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento da Rua Bonjardim, entre Rua Canadá e Rua Berlim no Bairro Vale do Sol; CM-393/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e cascalhamento da Rua Gustavo Machado com Av. do Aço no Bairro Interlagos; CM-399/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina da Rua Caio Notini, no Bairro Antônio Fonseca; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS: CM-106/2018 requerendo ao Sr. Presidente da Câmara Municipal Vereador Adair Otaviano, que seja realizada Audiência Pública no dia 09 de abril de 2018, segunda-feira às 19:00h, para tratar sobre Crevisa e os cuidados com os animais de pequenos, médios e grande porte na cidade de Divinópolis; de autoria da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência. CM-111/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado solicitando à Vigilância Sanitária informações de levantamento de acumuladores de reciclados na cidade de Divinópolis, quais são e onde se localiza cada acumulador; CM-112/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, informações sobre o contrato de comodato para o Centro Municipal de Triagem, nome do comodatário e prazo de vencimento; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-110/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimentos referente ao atraso do pagamento de vencimentos dos servidores municipais; de autoria do Vereador Sargento Elton. MOÇÕES DE PESAR: CM-022/2018, pelo passamento de Kátia Resende; de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia.