Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 179, de 31 de outubro de 2017, que dispõe sobre a democratização do projeto de iniciativa popular em Divinópolis e dá outras providências. - - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR EM DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 173 de 2017
Processo: 173/2017
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: 5936
Turno: Único
Texto original
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FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - - FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO,PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Pedido de Vista Vista de até 7 dias, a pedido do Vereador Cleitinho. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 174 de 2017
Processo: 174/2017
Autor: Zé Luiz da Fármacia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA GESTANTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - - DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA GESTANTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2017
Processo: 40/2017
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO RESIDENCIAL SOLARIS, ZONA CADASTRAL Nº 45, NESTE MUNICÍPIO. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO RESIDENCIAL SOLARIS, ZONA CADASTRAL Nº 45, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestado Sobrestamento de até 60 dias, a pedido da Vereadora Janete. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2017
Processo: 42/2017
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO CHÁCARAS VALE DAS FLORES, ZONA CADASTRAL Nº 59, NESTE MUNICÍPIO. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO CHÁCARAS VALE DAS FLORES, ZONA CADASTRAL Nº 59, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestado Sobrestamento de até 60 dias, a pedido da Vereadora Janete. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2017
Processo: 43/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO RESIDENCIAL ALTAVILLE, ZONA CADASTRAL Nº.45, NESTE MUNICÍPIO. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO RESIDENCIAL ALTAVILLE, ZONA CADASTRAL Nº.45, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestado Sobrestamento de até 60 dias, a pedido da Vereadora Janete. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2017
Processo: 50/2017
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui programa Adote um Bem Público no Município de Divinápolis e dá outras providências. - - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista Vista de até 7 dias, a pedido do Vereador Ademir. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2018
Processo: 10/2018
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 430
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apreciação Prejudicada pela ausência do Vereador autor. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 171 de 2017
Processo: 171/2017
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 5931
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DOMINGOS MANOEL SALDANHA A ATUAL RUA 09 (NOVE) NO RESIDENCIAL ALTAVILLE NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA DOMINGOS MANOEL SALDANHA A ATUAL RUA 09 (NOVE) NO RESIDENCIAL ALTAVILLE NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2018
Processo: 7/2018
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 343
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESTRELA DE MINAS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESTRELA DE MINAS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2018
Processo: 6/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 2.406, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CENTRO ESPÍRITA PAI JOÃO CURADOR, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI Nº 2.406, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CENTRO ESPÍRITA PAI JOÃO CURADOR, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |