Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PARA AVERIGUAR A DENÚNCIA FEITA PELO VER. BETO MACHADO, SOBRE POSSÍVEL PAGAMENTO DE PROPINA NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NO CM-047/2010, DE 18/06/2012.

HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PARA AVERIGUAR A DENÚNCIA FEITA PELO VER. BETO MACHADO, SOBRE POSSÍVEL PAGAMENTO DE PROPINA NO VALAR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NO CM-047/2010, DE 18/06/2012.

Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda "Líder Comunitário do Ano" para o ano de 2012. 01 - Vereador Adair Otaviano de Oliveira - Maria de Fátima Millard Martins; 02 - Vereador Anderson José Ribeiro Saleme - Geraldo Majela Ferreira; 03 - Vereador Antônio de Lisboa Paduano Pereira - Custódio Gomes Oliveira; 04 - Vereador Beto Machado - Dari Roberto Pinto; 05 - Vereadora Dra. Heloísa Cerri - Maria Auxiliadora Vital da Silva; 06 - Vereador Edmar Antônio Rodrigues - Vanderci Rodrigues Vieira; 07 - Vereador Edson José de Sousa - Geraldo da Silva Soares; 08 - Vereador Hilton de Aguiar - José Alves Campos; 09 - Vereador José Geraldo Pereira - Donizete Aparecida de Sousa Gripp; 10 - Vereador Milton Donizete da Silva - José Welington de Sousa; 11 - Vereador Pastor Paulo César - Maria Helena Galvão; 12 - Vereador Roberto Pedro Bento - Donizetti Teixeira Carvalho; 13 - Vereador Rodyson do Zé Milton - Ione Maria da Silva.

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “LÍDER COMUNITÁRIO DO ANO” PARA O ANO DE 2012.

01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADA: MARIA DE FÁTIMA MILLARD MARTINS

02 - VEREADOR ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: GERALDO MAJELA FERREIRA

03 - VEREADOR ANTÔNIO DE LISBOA PADUANO PEREIRA
AGRACIADO: CUSTÓDIO GOMES OLIVEIRA

04 - VEREADOR BETO MACHADO
AGRACIADO: DARI ROBERTO PINTO

05 - VEREADORA DRA. HELOÍSA CERRI
AGRACIADA: MARIA AUXILIADORA VITAL DA SILVA

06 - VEREADOR EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: VANDERCI RODRIGUES VIEIRA

07 - VEREADOR EDSON JOSÉ DE SOUSA
AGRACIADO: GERALDO DA SILVA SOARES

08 - VEREADOR HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: JOSÉ ALVES CAMPOS

09 - VEREADOR JOSÉ GERALDO PEREIRA
AGRACIADA: DONIZETE APARECIDA DE SOUSA GRIPP

10 - VEREADOR MILTON DONIZETE DA SILVA
AGRACIADO: JOSÉ WELINGTON DE SOUSA

11 - VEREADOR PASTOR PAULO CÉSAR
AGRACIADA: MARIA HELENA GALVÃO

12 - VEREADOR ROBERTO PEDRO BENTO
AGRACIADO: DONIZETTI TEIXEIRA CARVALHO

13 - VEREADOR RODYSON DO ZÉ MILTON
AGRACIADA: IONE MARIA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO DE DEUS I, ATRAVÉS DA LEI NO 4.052, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO DE
DEUS I, ATRAVÉS DA LEI NO 4.052, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO “DIVINO ESPÍRITO SANTO”, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO “DIVINO ESPÍRITO SANTO”, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, “PE. ROBERTO CORDEIRO MARTINS”, SITUADA NO BAIRRO PONTE FUNDA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, “PE. ROBERTO CORDEIRO MARTINS”, SITUADA NO BAIRRO PONTE FUNDA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA CENTRO TECNOLÓGICO DA CONFECÇÃO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA CENTRO TECNOLÓGICO DA CONFECÇÃO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA FRIGORÍFICO IPER LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA FRIGORÍFICO IPER LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA CARBOQUIM INDUSTRIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA CARBOQUIM INDUSTRIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ÍTALO CONSOLI” O TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO BRIGADEIRO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Dispõe sobre a denominação de “Ítalo Consoli” o Terminal de Passageiros do Aeroporto Brigadeiro Cabral, no Município de Divinópolis.