Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2012
                                Processo: 1/2012
                                Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PARA AVERIGUAR A DENÚNCIA FEITA PELO VER. BETO MACHADO, SOBRE POSSÍVEL PAGAMENTO DE PROPINA NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NO CM-047/2010, DE 18/06/2012. - HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PARA AVERIGUAR A DENÚNCIA FEITA PELO VER. BETO MACHADO, SOBRE POSSÍVEL PAGAMENTO DE PROPINA NO VALAR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NO CM-047/2010, DE 18/06/2012. | Não há resultado | 
| 2 | 
                                Projeto de Resolução nº 9 de 2012
                                Processo: 96/2012
                                Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda "Líder Comunitário do Ano" para o ano de 2012. 01 - Vereador Adair Otaviano de Oliveira - Maria de Fátima Millard Martins; 02 - Vereador Anderson José Ribeiro Saleme - Geraldo Majela Ferreira; 03 - Vereador Antônio de Lisboa Paduano Pereira - Custódio Gomes Oliveira; 04 - Vereador Beto Machado - Dari Roberto Pinto; 05 - Vereadora Dra. Heloísa Cerri - Maria Auxiliadora Vital da Silva; 06 - Vereador Edmar Antônio Rodrigues - Vanderci Rodrigues Vieira; 07 - Vereador Edson José de Sousa - Geraldo da Silva Soares; 08 - Vereador Hilton de Aguiar - José Alves Campos; 09 - Vereador José Geraldo Pereira - Donizete Aparecida de Sousa Gripp; 10 - Vereador Milton Donizete da Silva - José Welington de Sousa; 11 - Vereador Pastor Paulo César - Maria Helena Galvão; 12 - Vereador Roberto Pedro Bento - Donizetti Teixeira Carvalho; 13 - Vereador Rodyson do Zé Milton - Ione Maria da Silva. - HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “LÍDER COMUNITÁRIO DO ANO” PARA O ANO DE 2012.
 01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: MARIA DE FÁTIMA MILLARD MARTINS 02 - VEREADOR ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: GERALDO MAJELA FERREIRA 03 - VEREADOR ANTÔNIO DE LISBOA PADUANO PEREIRA AGRACIADO: CUSTÓDIO GOMES OLIVEIRA 04 - VEREADOR BETO MACHADO AGRACIADO: DARI ROBERTO PINTO 05 - VEREADORA DRA. HELOÍSA CERRI AGRACIADA: MARIA AUXILIADORA VITAL DA SILVA 06 - VEREADOR EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: VANDERCI RODRIGUES VIEIRA 07 - VEREADOR EDSON JOSÉ DE SOUSA AGRACIADO: GERALDO DA SILVA SOARES 08 - VEREADOR HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: JOSÉ ALVES CAMPOS 09 - VEREADOR JOSÉ GERALDO PEREIRA AGRACIADA: DONIZETE APARECIDA DE SOUSA GRIPP 10 - VEREADOR MILTON DONIZETE DA SILVA AGRACIADO: JOSÉ WELINGTON DE SOUSA 11 - VEREADOR PASTOR PAULO CÉSAR AGRACIADA: MARIA HELENA GALVÃO 12 - VEREADOR ROBERTO PEDRO BENTO AGRACIADO: DONIZETTI TEIXEIRA CARVALHO 13 - VEREADOR RODYSON DO ZÉ MILTON AGRACIADA: IONE MARIA DA SILVA | Não há resultado | 
| 3 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2012
                                Processo: 22/2012
                                Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: 2058
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO DE DEUS I, ATRAVÉS DA LEI NO 4.052, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996.
 - DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO DE
 DEUS I, ATRAVÉS DA LEI NO 4.052, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996. | Não há resultado | 
| 4 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2012
                                Processo: 35/2012
                                Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO “DIVINO ESPÍRITO SANTO”, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO “DIVINO ESPÍRITO SANTO”, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
 | Não há resultado | 
| 5 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2012
                                Processo: 37/2012
                                Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: 2100
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, “PE. ROBERTO CORDEIRO MARTINS”, SITUADA NO BAIRRO PONTE FUNDA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, “PE. ROBERTO CORDEIRO MARTINS”, SITUADA NO BAIRRO PONTE FUNDA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
 | Não há resultado | 
| 6 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2012
                                Processo: 38/2012
                                Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA CENTRO TECNOLÓGICO DA CONFECÇÃO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA CENTRO TECNOLÓGICO DA CONFECÇÃO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 | Não há resultado | 
| 7 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2012
                                Processo: 39/2012
                                Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: 2102
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA FRIGORÍFICO IPER LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA FRIGORÍFICO IPER LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 | Não há resultado | 
| 8 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2012
                                Processo: 40/2012
                                Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: 2103
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA CARBOQUIM INDUSTRIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA CARBOQUIM INDUSTRIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 | Não há resultado | 
| 9 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2012
                                Processo: 42/2012
                                Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: 2104
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
 | Não há resultado | 
| 10 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2012
                                Processo: 43/2012
                                Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: 2105
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ÍTALO CONSOLI” O TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO BRIGADEIRO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
 - Dispõe sobre a denominação de “Ítalo Consoli” o Terminal de Passageiros do Aeroporto Brigadeiro Cabral, no Município de Divinópolis. | Não há resultado | 
