Resumo (36ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.

DO LEGISLATIVO:  Acordo de Líderes permitindo a votação das referidas matérias mesmo com eventual ausência de Vereadores que tenham apresentado Emendas, as quais serão apreciadas independentemente da presença de seus autores. Acordo de Líderes estabelecendo prazo de 48 horas, contados da hora de publicação do presente acordo de lideranças, para apresentação de emendas parlamentares ao projeto de Lei nº EM-027/2012. Ofício Nº 077/2012 do vereador Edmar Rodrigues justificando sua ausência na reunião, por estar com problema bucal tendo que ser feito uma raspagem.

DO EXECUTIVO: Ofícios nºs 005, 006/2012 respondendo indicações do vereador Anderson Saleme; Ofícios nsº 021, 024, 025, 026/2012 respondendo requerimentos do vereador Edson Sousa; Ofícios nºs 005, 012/2012 respondendo requerimentos da vereadora Dra. Heloísa Cerri; Ofícios nºs 005, 006/2012 respondendo indicações do vereador Hilton de Aguiar; Ofício nº 022/2012 respondendo indicação do vereador Pastor Paulo César; Ofício nº 020/2012 respondendo indicação do vereador Roberto Bento; Comunicando licitações da semana.

DE TERCEIROS: Ministério da Educação comunicando liberação de recursos financeiros para o Município. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comunicando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social destinaods ao custeio das ações e serviços sociassistenciais. FAMBACCORD comunicando que a partir de 1º de junho de 2012 a 10 d eoutubro do mesmo ano ficam suspensas as eleições das associações. COPASA informando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte durante o período de 01 a 31.05.2012.

Sr. André Gonçalves Martins

Assunto: Falar sobre o centenário de Divinópolis, apontar sugestões para os problemas na cidade.

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO: CM-160/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de poda de árvore na Rua Minas Gerais, próximo ao nº 869 – Centro, neste Município, CM-172/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade instalação de poste de iluminação pública, na Rua Honduras, próximo ao nº 360, bairro Sagrada Família, todas de autoria do vereador Pastor Paulo César; CM-165/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de efetuar o calçamento, na Rua Nagile Salim Jurdi entre as Ruas Blumenau e Rua Cinco – Bairro Santa Lúcia, CM-166/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de efetuar o calçamento, na Rua Nescesio do nascimento Barreto entre as Ruas Pedro Martins Machado e Rua Cinco – Bairro Santa Lúcia, CM-167/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de efetuar o calçamento, na Rua pedro Martins Machado entre a Rua Nagile Salim Jurdi e Rua Nescesio do nascimento Barreto – Bairro Santa Lúcia, todas de autoria do vereador Rodyson; REQUERIMENTO: CM-100/2012 ao Sr. Irajá Ferreira Nogueira, Presidente do Sindicato Rural de Divinópolis, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, as informações abaixo, por ocasião das festividades do Aniversário da Cidade, autoria do vereador Edson Sousa.

O Vereador Beto Machado comunicou como Presidente da comissão especial do fim do apostilamento que na sexta-feira o Prefeito assinou o Decreto nº 10.648 regulamentando o apostilamento proporcional dos servidores. E a outra informação como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, é que foi realizada ontem no plenarinho uma reunião com os Fiscais a respeito do Projeto de Lei EM-034/2012 onde os fiscais de curso superior e os fiscais de renda resolveram que o projeto deveria entrar em votação e ser aprovado pelos vereadores.