Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 169 de 2017
Processo: 169/2017
Autor: César Tarzan
Protocolo: 5889
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JEFFERSON RIBEIRO ROCHA, A RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MARIZA PARDINI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DENOMINA JEFFERSON RIBEIRO ROCHA, A RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MARIZA PARDINI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação do art. 1º da nº 7.579 de 14 de junho de 2012, que regulamenta a renovação de alvará de funcionamento das indústrias siderúrgica instaladas no município de Divinópolis. - DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA Nº 7579 DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2018
Processo: 44/2018
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: 1628
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 7431 DE 2011 - DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS RESIDENCIAIS DOM CRISTIANO E FONTE BOA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 7431 DE 2011 - DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS RESIDENCIAIS DOM CRISTIANO E FONTE BOA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2018
Processo: 2/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O §2º DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 135/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS. - ALTERA O §2º DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 135/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS.
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2018
Processo: 5/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 7.700, DE 13/08/2013, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA ISOMAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGA A LEI Nº 7.700, DE 13/08/2013, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA ISOMAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2018
Processo: 11/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À GLEBA Nº 700, ZONA CADASTRAL Nº 54, EM LUGAR DENOMINADO FAZENDA DA CHÁCARA, NESTE MUNICÍPIO E ALTERA TEXTO DO ARTIGO 23, INCISO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418/88 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À GLEBA Nº 700, ZONA CADASTRAL Nº 54, EM LUGAR DENOMINADO FAZENDA DA CHÁCARA, NESTE MUNICÍPIO E ALTERA TEXTO DO ARTIGO 23, INCISO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418/88 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2018
Processo: 14/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO SÍTIOS DE RECREIO VOVÓ DORICA, ZONA CADASTRAL Nº 31, NESTE MUNICÍPIO. - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO SÍTIOS DE RECREIO VOVÓ DORICA, ZONA CADASTRAL Nº 31, NESTE MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2018
Processo: 19/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO III-I DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - CARGO AGENTE FUNERÁRIO - ALTERA O ANEXO III-I DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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