Resumo (16ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2018 - 14:00
Encerramento: 03/04/2018 - 16:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adair Otaviano / MDB
Vice-Presidente: Josafá / CIDADANIA
1º Secretário: Janete Aparecida / PSD
2º Secretário: Raimundo Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Atestado Médico solicitando afastamento do Vereador Josafá Andeson por um período de 02 (dois) dias a partir do dia 02/04/2018 por motivo de doença.do executivo: Ofício SMS/DVS nº 057/2018 solicitando adiamento da Audiência Pública que tratará das ações e serviços prestados pela CREVISA, por um período de aproximadamente 20 dias devido há uma ação proferida pelo Ministério Público que encaminhou as carcaças de animais eutanasiados no CREVISA para análise na Universidade de Formiga para aguardar os resultados dessa análise para confirmar a qualidade dos serviços prestados no CREVISA, nas ações de eutanásia. Ofício/SEGOV – 391/2018 – respondento requerimentos enviados pelos Vereadores Janete Aparecida, Edson Sousa e Josafá Anderson. Ofício/SEGOV – 396/2018 respondendo indicações enviadas pelos Veradores Janete Aparecida, Edson Sousa, Sargento Elton, Eduardo Print Junior, Cleitinho Azevedo, Adair Otaviano, Josafá Anderson e Roger Viegas. DE TERCEIROS: Comunicado nº CM005725/2018 do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Divinópolis.

4. Tribuna Livre:

José Venâncio Amaral para falar sobre transporte coletivo.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-437/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de efetuar a cobertura da quadra da Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos, no bairro Nossa Senhora das Graças; CM-438/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de efetuar a reforma da cobertura e da quadra do bairro Santa Tereza; CM-541/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de efetuar a reforma da quadra poliesportiva do bairro Paraíso, todas de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-463/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de fazer o patrolamento nas vias públicas em trechos dos bairros Catalão, Santa Lúcia, Nossa Senhora das Graças e Sagrada Família; CM-464/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de fazer a implantação de iluminação pública nos bairros São Miguel e bairro Marajó; CM-465/2018, solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de fazer um redutor de velocidade nos bairros Jardim Brasília e no bairro São João de Deus, todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-194/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que encaminhe ao órgão competente a solicitação de efetivação da Escola Municipal Hebert de Souza como Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Hebert de Souza, uma vez que há anos atende crianças de 3 a 5 anos de idade; CM-236/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento da rua Moacir Nogueira no bairro Padre Herculano; CM-524/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado contratação de mais assistentes educacionais para escolas com alunos que necessitam de atendimento específico, todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida, ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-362/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento na rua Antônia Vieira dos Santos, trecho compreendido entre as ruas Ceci e Tapuías situada no bairro Jardim Candidés; CM-527/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento para o final da rua Wilson Santos, trecho de 300 metros, que dá acesso a Comunidade Terapeutica Missão SOS Liberdade, situada no bairro Icaraí, ambas de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-454/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado para que seja providenciada a capina e limpeza de toda a extenção da rua Cabo Frei Orlando, no bairro Realengo, nesta cidade, de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-489/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa buracos no bairro Esplanada; CM-490/2018, solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa buracos nos bairros Bela Vista e Belvedere; CM-495/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado abertura das ruas José de Alencar, entre as ruas Canápolis e Joaquim Januário, e rua Canápolis entre as ruas José de Alencar e Graça Aeanha, no bairro São José, todas de autoria do Vereador Renato Ferreira; CM-528/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de fazer a limpeza do mato alto, no campo do Bairro Jardinópolis, situado na rua Guarita, esquina com rua Figueira, neste Município; CM-530/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de instalação de braços de luminárias nos postes localizados na rua Antônio Pereira da Silva, rua que dá acesso aos Condomínios Recanto dos Pássaros, Portal Arboretto e Recanto do Bosque, no bairro Marajó, neste Município; CM-551/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de fazer a limpeza da praça localizada na rua Duque de Caxias, entre as ruas Júlio Nogueira e Avenida Amazonas, no bairro São José, neste Município, todas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-516/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciada a obra de tapa buracos Av. Rua Orion, bairro Mangabeiras; CM-519/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciada a obra de tapa buracos na rua Maestro João Pinto, bairro Esplanada; CM-529/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da vegetação e correção de nivelamento da superfície do solo por patrolamento, no campo de futebol amador do Corinthias, bairro São José, nesta cidade, todas de autoria do Vereador Sargento Elton; CM-500/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e o patrolamento em torno do campo de futebol do bairro Jardinópolis; CM-501/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza e capina em toda a extensão da rua São João Del Rei no bairro Esplanada; CM-502/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado tapa buracos na Av. Rosana Noronha Guarani no bairro Icaraí, todas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. CM-398/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja realizado manilhamento e aterramento da rua Caio Notini, próximo aos eucaliptos da GERDAU; CM-400/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina da rua Olímpio Gomes Branquinhos, no bairro Antônio Fonseca; CM-420/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da rua Juarez Barros Aguiar, no bairro Santa Lúcia, todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS: CM-125/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre a cessão das tiras reagentes para o controle domiciliar da glicemia; CM-126/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações quanto ao pedido formalizado e reiterado, há quase 60 dias, do Grupo de Educação Ética e Cidadania (GEEC), junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para a emissão da declaração de assistência gratuita da entidade – emitido pelo Gestor da Pasta, indispensável para o processo de requerimento de renovação do CEBAS, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e Agrário; CM-128/2018 requerendo ao Presidente Vereador Adair Otaviano que nos envie, no prazo regimental, o cronograma de obras para a reforma do prédio do Centro de Artes e Ofícios, no Município; CM-129/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações, com descrição detalhada, como foi gasto e quais as despesas pagas com o recurso do Governo Federal liberado através da Emenda Parlamentar número 81000174/2017, destinada à Unidade de Pronto Atendimento – UPA Padre Roberto, todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-130/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimentos referente aos Decretos que tratam da situação de calamidade financeira do Município de Divinópolis, de autoria do Vereador Sargento Elton. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-017/2018 em homenagem a Dalva Aparecida Lopes Santos, de autoria do Vereador Dr. Delano. CM-016/2018 em homenagem ao Senhor Douglas Júlio da Guarda, de autoria da Vereadora Janete Aparecida. MOÇÃO DE PESAR: CM-026/2018 pelo passamento de Tiago Jhonatan Pereira, de autoria do Vereador Marcos Vinícius.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 169 de 2017
Turno: Único
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 5889
Processo: 169/2017
DENOMINA JEFFERSON RIBEIRO ROCHA, A RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MARIZA PARDINI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA JEFFERSON RIBEIRO ROCHA, A RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MARIZA PARDINI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Renato Ferreira
Processo: 1/2018
Dá nova redação do art. 1º da nº 7.579 de 14 de junho de 2012, que regulamenta a renovação de alvará de funcionamento das indústrias siderúrgica instaladas no município de Divinópolis.


Obs.: DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA Nº 7579 DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2018
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 1628
Processo: 44/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 7431 DE 2011 - DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS RESIDENCIAIS DOM CRISTIANO E FONTE BOA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 7431 DE 2011 - DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS RESIDENCIAIS DOM CRISTIANO E FONTE BOA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 1/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 2/2018
ALTERA O §2º DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 135/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS.


Obs.: ALTERA O §2º DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 135/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 5/2018
REVOGA A LEI Nº 7.700, DE 13/08/2013, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA ISOMAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVOGA A LEI Nº 7.700, DE 13/08/2013, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA ISOMAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 11/2018
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À GLEBA Nº 700, ZONA CADASTRAL Nº 54, EM LUGAR DENOMINADO FAZENDA DA CHÁCARA, NESTE MUNICÍPIO E ALTERA TEXTO DO ARTIGO 23, INCISO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418/88 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À GLEBA Nº 700, ZONA CADASTRAL Nº 54, EM LUGAR DENOMINADO FAZENDA DA CHÁCARA, NESTE MUNICÍPIO E ALTERA TEXTO DO ARTIGO 23, INCISO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418/88 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 14/2018
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO SÍTIOS DE RECREIO VOVÓ DORICA, ZONA CADASTRAL Nº 31, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO SÍTIOS DE RECREIO VOVÓ DORICA, ZONA CADASTRAL Nº 31, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 19/2018
ALTERA O ANEXO III-I DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - CARGO AGENTE FUNERÁRIO


Obs.: ALTERA O ANEXO III-I DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 169 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 173 de 2017
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 5936
Processo: 173/2017
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO,PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 430
Processo: 10/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sobrestado

Obs.: Sobrestado por 8 dias a pedido do Vereador autor.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2018
Turno: Único
Autores: Rodrigo Kaboja, Adair Otaviano, Ademir Silva, César Tarzan, Josafá, Nêgo do Buriti, Renato Ferreira, Zé Luiz da Fármacia
Número de Protocolo: 1548
Processo: 43/2018
ALTERA O ART.1O DA LEI MUNICIPAL DE NO 6.706, DE 31 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA QUAISQUER CARGOS EM COMISSÃO E PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E NA FORMA QUE ESPECIFICA - NEPOTISMO


Obs.: ALTERA O ART.1O DA LEI MUNICIPAL DE NO 6.706, DE 31 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA QUAISQUER CARGOS EM COMISSÃO E PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 173 de 2017
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Ausente
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Ausente
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Não
  • Dr. Delano - Não
  • Edsom Sousa - Não
  • Eduardo Print Júnior - Abstenção
  • Janete Aparecida - Ausente
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Ausente
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Não
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - -1
  • César Tarzan - -1
  • Cleitinho Azevedo - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Janete Aparecida - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nêgo do Buriti - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Renato Ferreira - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Zé Luiz da Fármacia - -1