Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

DENOMINA MARIA PERPÉTUA MACHADO, A RUA DEZENOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA MARIA PERPÉTUA MACHADO, A RUA DEZENOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O ANEXO III-I DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - CARGO AGENTE FUNERÁRIO

ALTERA O ANEXO III-I DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - CARGO AGENTE FUNERÁRIO

ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À GLEBA Nº 700, ZONA CADASTRAL Nº 54, EM LUGAR DENOMINADO FAZENDA DA CHÁCARA, NESTE MUNICÍPIO E ALTERA TEXTO DO ARTIGO 23, INCISO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418/88 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À GLEBA Nº 700, ZONA CADASTRAL Nº 54, EM LUGAR DENOMINADO FAZENDA DA CHÁCARA, NESTE MUNICÍPIO E ALTERA TEXTO DO ARTIGO 23, INCISO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418/88 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

REVOGA A LEI Nº 7.700, DE 13/08/2013, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA ISOMAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 7.700, DE 13/08/2013, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA ISOMAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS DO PARCELAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL JOSÉ LOPES, E DE LOTES CONTÍGUOS, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS DO PARCELAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL JOSÉ LOPES, E DE LOTES CONTÍGUOS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 46 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 46 DA LEI 1071 DE 1973, CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - SERÁ FORNECIDA UMA CERTIDÃO PROVISÓRIA DE NÚMERO PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DO LOTE E PARA SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, SENDO QUE A CERTIDÃO DEFINITIVA SERÁ CONCEDIDA, MEDIANTE O PROJETO APROVADO.

ALTERA O ARTIGO 46 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 46 DA LEI 1071 DE 1973, CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA SARGENTO JAIR ANTÔNIO DE AZEVEDO, A PRAÇA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA SARGENTO JAIR ANTÔNIO DE AZEVEDO, A PRAÇA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA JEFFERSON RIBEIRO ROCHA, A RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MARIZA PARDINI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JEFFERSON RIBEIRO ROCHA, A RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MARIZA PARDINI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18/11/1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 05 DA QUADRA 26, ZONA 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.

ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18/11/1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 05 DA QUADRA 26, ZONA 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE DIVINÓPOLIS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE DIVINÓPOLIS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA.