Resumo (24ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-574/2018, de 02/05/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores; CM-525/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 321/2018 – SEMED; CM-391/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 075/2018 – SEMOP. Ofício/SEGOV-573/2018, de 27/04/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-319/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 081/2018 – SEMUSA. Ofício/SEGOV-549/2018, de 24/04/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-274, 365 e 369/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondidas pelo Ofício 372/2018 – SEMOP; CM-207, 255, 415 e 459/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondidas pelo Ofício 478/2018 – SEMOP; CM-154/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 482/2018 – SEMOP; CM-142/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 481/2018 – SEMOP; CM-390/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 064/2018 – SEMOP; CM-116, 196 e 322/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 480/2018 – SEMOP; CM-456/2018, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 467/2018 – SEMOP; CM-372/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 468/2018 – SEMOP; CM-240/2018, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 469/2018 – SEMOP; CM-357/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 470/2018 – SEMOP; CM-329/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 473/2018 – SEMOP; CM-216 e 293/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondidas pelo Ofício 474/2018 – SEMOP; CM-305 e 307/2018, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondidas pelo Ofício 479/2018 – SEMOP. Ofício/SEGOV-564/2018, de 27/04/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-166/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 532/2018 – SEMOP; CM-003/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 534/2018 – SEMOP; CM-510/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 535/2018 – SEMOP; CM-366, 367 e 368/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondidas pelo Ofício 536/2018 – SEMOP; CM-565/2018, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 552/2018 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-571/2018, de 27/04/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-072/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 015/2018 – SEMFAZ; CM-134/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 145/2018 – SEMDS. DE TERCEIROS: Comunicado nº CM045706/2018, de 17/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026917/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026918/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026919/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026920/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026921/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026922/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026923/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026924/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026925/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026926/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026927/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026928/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026929/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026930/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026931/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026932/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026933/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026934/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026935/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026936/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026937/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026938/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026939/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026940/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026941/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026942/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026943/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026945/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026946/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM026947/2018, de 04/04/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Warlon Carlos Elias que se inscreveu para falar sobre a saúde em Divinópolis.

INDICAÇÕES: CM-663/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que faça um redutor de velocidade na Rua Lavras próximo aos nºs 631 e 711 no Bairro Dom Pedro II; CM-665/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a retirada dos entulhos localizados na Rua Maria do Carmo entre as Ruas Milão e Guatemala no Bairro Vila das Roseiras; CM-664/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza das vias públicas nos seguintes trechos: Rua Levindo Eustáquio Paim próximo ao Posto de Saúde no Bairro Nossa Senhora das Graças; Rua Urucuia entre as Ruas Safari e Mario Xisto Gontijo no Bairro São Luiz; Rua Osvaldo Machado Gontijo próximo à Travessa Neca Martins no Centro; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-671/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Campos Sales, trecho entre a Rua Gonçalves Dias e Avenida Gabriel Passos, no Bairro Porto Velho; CM-672/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a reestruturação e construção nos passeios do entorno do Tiro de Guerra 04-019, no Bairro Interlagos; ambas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-315/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a viabilidade de abertura de mais uma sala de aula para atender crianças de 2 anos no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Isaura Ferreira, no Bairro São José; CM-316/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza na Av. Berlim, quarteirão entre a Rua Honduras e Rua Canadá; CM-317/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza na Rua Joaquim Cota no Bairro Fortaleza; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-656/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja celebrado contrato de comodato com a Associação de Moradores do Bairro Santo André, no tocante ao imóvel situado na Rua Roberto Carlos de Araújo entre a Rua Corvinio Diniz Costa e Rua Pacífico Alves Vieira, local onde funcionava a antiga Escola Municipal, Bairro Santo André; CM-682/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e o patrolamento da Rua Maria do Carmo Souza, entre as Ruas Milão e Guatemala, rua esta que divide o Conjunto Habitacional Vila das Roseiras e a Comunidade Rural Capão da Lagoa; ambas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-692/2018 encaminhando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado anteprojeto de Lei, tratando da descaracterização e novo zoneamento da quadra 026, zona 18, localizada no Bairro Parque Jardim América, neste município, e dá outras providências; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-693/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento na Rua Vital Santos, nas proximidades do nº 290 Bairro Belvedere; CM-694/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de rede de esgotos da Rua Vital Santos, próximo ao nº 290, Bairro Belvedere; CM-695/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a iluminação pública ao longo da Rua Zé Padeiro, Bairro Santa Marta; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-685/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento da estrada do Ferrador até o São Bento, da estrada do Zé Lagoa, Paivas e Passagens; CM-686/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos próximo à Igreja Sagrada Família,m no Bairro Danilo Passos I, próximo à rotatória que dá cesso ao Bairro Vila Romana assim como a limpeza da rotatória também; CM-687/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Leão XIII no Bairro Vila Romana que dá acesso à Rodovia MG-050; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS: CM-136/2018, requerendo ao Sr. Presidente da Câmara Vereador Adair Otaviano de Oliveira, que instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para investigar como fato determinado, possíveis indícios em 2018 de atos lesivos ao interesse público realizados pelo Poder Executivo Municipal, através de gravações em áudio entregues pelo Sr. Marcelo Máximo de Morais Fernandes, que serão então capitulados e tipificados conforme o desenrolar das investigações; de autoria do Vereador Edson Sousa e demais Vereadores. CM-171/2018, requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações solicitadas através dos requerimentos CM-052/2018 e CM-068/2018, solicitando fundamentações dos vários projetos ali relacionados com o objetivo de maiores esclarecimentos quando da apreciação dos mesmos pelos Edis, e que até a presente data não obtivemos resposta; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-033/2018, em homenagem a Ricardo Welbert; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-031/2018, pelo passamento de Benício Conrado da Silva; de autoria do Vereador Marcos Vinícius. MOÇÃO DE PESAR: CM-030/2018, pelo passamento de Onofre Monteiro; CM-032/2018, pelo passamento de Dulce Fonseca Assis; CM-033/2018, pelo passamento de Madalena Gonçalves de Lima; todas de autoria do Vereador Edson Sousa.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.