Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 3 de 2018
Processo: 3/2018
Autor: Nêgo do Buriti
Protocolo: 2340
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O §4º, AO ART. 161 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - § 4º COMPETE AO MUNICÍPIO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS, AINDA QUE LOCALIZADAS NO INTERIOR DE PROPRIEDADES PARTICULARES, NOS CASOS DE RELEVANTE INTERESSE
PÚBLICO. - ACRESCENTA O §4º, AO ART. 161 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - § 4º COMPETE AO MUNICÍPIO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS, AINDA QUE LOCALIZADAS NO INTERIOR DE PROPRIEDADES PARTICULARES, NOS CASOS DE RELEVANTE INTERESSE
PÚBLICO. |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 58 de 2018
Processo: 58/2018
Autor: Cleitinho Azevedo
Protocolo: 2315
Turno: -
Texto original
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ACRESCE O INCISO III NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.662 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSIONÁRIA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ACRESCE O INCISO III NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.662 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSIONÁRIA,NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda supressiva nº CM-009/2018 ao Projeto de Lei nº CM-038/2018. - EMENDA SUPRESSIVA DE Nº CM-009/2018 DO VEREADOR CÉZAR TARZAN AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-038/2018.
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