Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2018
Processo: 20/2018
Autor: Cleitinho Azevedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providência. - - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA
DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2018
Processo: 14/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO SÍTIOS DE RECREIO VOVÓ DORICA, ZONA CADASTRAL Nº 31, NESTE MUNICÍPIO. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO SÍTIOS DE RECREIO VOVÓ DORICA, ZONA CADASTRAL Nº 31, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2018
Processo: 48/2018
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: 1759
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBT - LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBT - LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado(a) |