Resumo (25ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício nº 066/2018, de 04/05/2018 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, solicitando realização de Audiência Pública no dia 11 de maio de 2018, de 09:00 horas à 11:00 horas, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019. Ofício nº 53/2018, de 04/05/2018 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, encaminhando agenda semanal de licitação do período de 07/05 a 11/05/2018. Ofício/SEGOV-584/2018, de 04/05/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-627/2018, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 582/2018 – SETTRANS; CM-619/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 583/2018 – SETTRANS; CM-605/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 576/2018 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-601/2018, de 04/05/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-106/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondido pelo Ofício 049/2018 – Comunicação; CM-135/2018 de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 335/2018 – SEMED. DE TERCEIROS: Ofício 015/2018, do Conselho Fiscal do DIVIPREV; encaminhando cópia do Parecer Técnico do Conselho Fiscal do Diviprev contendo análise do Relatório de Gestão do Instituto alusivo ao exercício de 2017. Comunicação Externa nº 237/2018 – DTDV, de 03/05/2018 da COPASA, informando resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos, Chácaras Belo Horizonte e Lago das Roseiras, durante o período de 01/04 a 30/04/2018. Comunicado nº CM015629/2018, de 16/03/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM021226/2018, de 20/03/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicação Externa nº 0-233/2018 – DTDV, de 02/05/2018 da COPASA, comunicando alteração de tarifas sobre os serviços de esgotamento sanitário.

José Onézio de Castro Pinheiro que se inscreveu para falar sobre sistema de transporte e saúde pública.

INDICAÇÕES: CM-704/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza na Rua Amélia Batista Leite próximo ao nº 231 no Bairro São Roque; de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-673/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e patrolamento na Rua Buenos Aires, entre a Avenida Berlim e a Rua Professor Francisco Dias, no Bairro Vale do Sol; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-408/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado fiscalização e tratamento das areias nos parquinhos dos Cmeis e escolas infantis do município; CM-411/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado implantação das obras necessárias e solicitadas por moradores do Bairro Santa Clara por abaixo assinado, para retirada do barranco e construção de passeio, que fica na Av. JK próximo ao número 325, para acesso de pedestres da escadaria para esta avenida; CM-423/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a manutenção do galpão do Centro Municipal de Triagem; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-683/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento da Rua Candeias, entre as Ruas Raimundo Correia e Euclides da Cunha, no Bairro São Judas; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-646/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento da Rua Pau Brasil, no Bairro Jardinópolis, de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-613/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos ao longo da Av. Brigadeiro Cabral, principalmente no trecho do cruzamento com a Rua Frei Leão Rodrigues, Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-617/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação da faixa exclusiva para ônibus urbano de transporte público coletivo de passageiros na Rua Paraná, da Rua Goiás até o Parque de Exposições; CM-644/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que notifique o(s) proprietário(s) para limpeza de vegetação e materiais diversos, construção do muro e calçada da quadra localizada entre Rua Itaipú, Rua Artur Bernardes, Rua Monte Alvarenga e Rua João Pinheiro, Bairro Jardinópolis I, ainda, alertando-o(s) para aplicação da Lei 7.174 de 2010, com as alterações da Lei 8.384 de 13/12/2017; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-688/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da Rua Embaúbas, no Bairro Padre Herculano; CM-696/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza dos pontos de ônibus da Av. Magalhães Pinto, no Bairro Niterói, em especial em frente ao Fernandes Metais; ambas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS: CM-166/2018, requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre os motivos pelos quais as entidades não foram contempladas pelos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, em 2017 e com está programada a utilização do mesmo para o ano de 2018; CM-168/2018, requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o número de enfermeiros obstétricos no atendimento ao parto; CM-169/2018, requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre a regularidade do PAC Saneamento, licitações, convênios firmados e cronograma da obra, se houver; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-175/2018, requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado relatório contendo informações sobre as ações ajuizadas referentes à internações e cirurgias, com menção do nome do hospital onde foram realizadas e o valor de cada uma, no período de janeiro de 2017 até a presente data; de autoria do Vereador Josafá. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-034/2018, em homenagem a Laryssa Salomé; de autoria do Vereador Renato Ferreira.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.