Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA A LEI 8.394/2017 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS, NORMATIZA A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 8.394/2017 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS, NORMATIZA A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MARIA BEATRIZ FERNANDEZ FERREIRA, A RUA PEDESTRE, ENTRE AS QUADRAS 022, 154, AVENIDA ZOMAR NOGUEIRA E AMÂNCIO MAZAROPE NO BAIRRO RESIDENCIAL QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA MARIA BEATRIZ FERNANDEZ FERREIRA, A RUA PEDESTRE, ENTRE AS QUADRAS 022, 154, AVENIDA ZOMAR NOGUEIRA E AMÂNCIO MAZAROPE NO BAIRRO RESIDENCIAL QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.311, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL HERBERT DE SOUZA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, DE 13/04/18.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.311, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL HERBERT DE SOUZA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, DE 13/04/18.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.