SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO
LEGISLATIVO:


<style type="text/css">p { margin-bottom: 0.21cm; direction: ltr; color: rgb(0, 0, 0); }p.western { font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; }p.cjk { font-family: "DejaVu Sans", "MS Mincho"; font-size: 12pt; }p.ctl { font-family: "Lohit Hindi", "Yu Gothic"; font-size: 12pt; }a.western:link { }a.ctl:link { }</style>INDICAÇÕES:
CM-901/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a
possibilidade de suspender o Decreto 13.950/2018, que dispõe sobre o
expediente do Poder Executivo Municipal durante a realização da
Copa do Mundo da Fifa Rússia 2018; de autoria do Vereador Cleitinho
Azevedo. CM-898/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a
reabertura do Restaurante Popular em Divinópolis; de autoria do
Vereador Edson Sousa. CM-863/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a
limpeza da Praça do Bairro Icaraí na Avenida Brasil com Rua Vera
Cruz; CM-864/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira
Machado o patrolamento em toda extensão da Rua Américo Peçanha no
Bairro Maria Peçanha; ambas de autoria do Vereador Eduardo Print
Júnior. CM-729/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação
da academia ao ar livre para atender à comunidade do Bairro Belo
Vale; CM-730/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira
Machado patrolamento da Rua Lírio do Vale no Bairro Elizabeth
Nogueira; CM-733/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira
Machado manutenções e adaptações no prédio da unidade de saúde
do Bairro Nossa Senhora das Graças: construção da sala para
atendimento de fisioterapia; maca para sessão de fisioterapias;
materiais e insumos de utilização do profissional da fisioterapia;
rampa para acessibilidade em passeio, na entrada do portão
principal; manutenção da rampa de acesso ao espaço para atividades
físicas; liberação do portão de entrada lateral para cadeirantes;
adaptação de banheiro para cadeirantes; desobstrução do corredor
para acesso de cadeirante ao banheiro (retirada do bebedouro); todas
de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-900/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o
patrolamento da estrada rural conhecida como Estrada do Galho,
localizada na comunidade de Djalma Dutra, neste município; de
autoria do Vereador Roger Viegas. CM-903/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a
fiscalização e notificação de proprietários de terrenos (lotes)
baldios, no Bairro Santa Marta, aplicando-se o disposto na Lei 7.174
de 2010 com as alterações da Lei 8.384 de 13/12/2017; CM-885/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de
tapa-buracos na Rua Ouro Fino, no Bairro Niterói; ambas de autoria
do Vereador Sargento Elton. CM-877/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação
tapa-buracos em toda a extensão da Rua Mário Francisco
Gonçalves no Bairro Casa Nova entre as Ruas Wilson Milani e Rua
Faria Filho; CM-878/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação
de boca de lobo na Rua Mário Francisco Gonçalves esquina com a Rua
Wilson Milani no Bairro Casa Nova; ambas de autoria do Vereador Zé
Luiz da Farmácia. REQUERIMENTOS:
CM-218/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações
sobre o PAC Saneamento - Saneamento Para Todos, Contratos nº 27/2006
SEMVOP, Contrato 0228.576-74/2018, no município de Divinópolis; 1)
quais bairros estão contemplados neste programa?; 2) como está o
andamento das obras em cada bairro citado?; 3) as obras estão
paralisadas? Por que?; 4) qual a previsão para o término das
obras?; 5) quais as empresas responsáveis pela execução das
obras?; 6) qual o valor gasto até o presente momento neste
programa?; 7) qual o valor estimado para conclusão total do
programa?; 8) de quem é a responsabilidade da implantação da rede
de esgoto no Bairro Jardinópolis? É responsabilidade do município
ou da COPASA?; de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. DO EXECUTIVO 

Ofício/SEGOV-889/2018,
de 03/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo
Indicações dos Senhores Vereadores: cm-101/2018, de autoria do
Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 408/2018 –
SEMOP; CM-425/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida –
respondida pelo Ofício 124/2018 – SEMUSA; CM-190/2018, de autoria
da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 407/2018 –
SEMOP; CM-294/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia –
respondida pelo Ofício 406/2018 – SEMOP. Ofício/SEGOV-890/2018,
de 03/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo
Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-186/2018, de autoria da
Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 125/208 –
SEMUSA; CM-181/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton –
respondido pelo Ofício 377/2018 – SEPLAM. Ofício/SEGOV-897/2018,
de 03/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo
Indicações dos Senhores Vereadores: CM-840 e 841/2018, de autoria
do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 872/2018 –
SETTRANS; CM-706/20018, de autoria do Vereador Sargento Elton –
respondida pelo Ofício 735/2018 – SEPLAM; CM-799/2018, de autoria
do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 133/2018 –
SEMEJ; CM-765/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato –
respondida pelo Ofício 799/2018 – SETTRANS; CM-849/2018, de
autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 792/2018 –
SETTRANS.
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<style type="text/css">p { margin-bottom: 0.21cm; direction: ltr; color: rgb(0, 0, 0); }p.western { font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; }p.cjk { font-family: "DejaVu Sans", "MS Mincho"; font-size: 12pt; }p.ctl { font-family: "Lohit Hindi", "Yu Gothic"; font-size: 12pt; }a.western:link { }a.ctl:link { }</style>

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

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DO
LEGISLATIVO:  PROJETO
DE LEI Nº CM-070/2018 - SUBSTITUTIVO
I - Dá
o nome de “Padre David
Ramos Fernandes” a Rua Dezoito do Bairro Residencial Boa Vista e dá
outras providências, de 28/05/18.
AUTORIA:
Ver. Sargento Elton - QUORUM: Maioria simples.
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6. Apresentação de Relatório de Comissão

1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (40ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)