Resumo (40ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/07/2018 - 14:00
Encerramento: 05/07/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adair Otaviano / MDB
Vice-Presidente: Josafá / CIDADANIA
1º Secretário: Janete Aparecida / PSD
2º Secretário: Raimundo Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÕES: CM-901/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de suspender o Decreto 13.950/2018, que dispõe sobre o expediente do Poder Executivo Municipal durante a realização da Copa do Mundo da Fifa Rússia 2018; de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-898/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a reabertura do Restaurante Popular em Divinópolis; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-863/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Praça do Bairro Icaraí na Avenida Brasil com Rua Vera Cruz; CM-864/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento em toda extensão da Rua Américo Peçanha no Bairro Maria Peçanha; ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-729/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação da academia ao ar livre para atender à comunidade do Bairro Belo Vale; CM-730/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da Rua Lírio do Vale no Bairro Elizabeth Nogueira; CM-733/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado manutenções e adaptações no prédio da unidade de saúde do Bairro Nossa Senhora das Graças: construção da sala para atendimento de fisioterapia; maca para sessão de fisioterapias; materiais e insumos de utilização do profissional da fisioterapia; rampa para acessibilidade em passeio, na entrada do portão principal; manutenção da rampa de acesso ao espaço para atividades físicas; liberação do portão de entrada lateral para cadeirantes; adaptação de banheiro para cadeirantes; desobstrução do corredor para acesso de cadeirante ao banheiro (retirada do bebedouro); todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-900/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento da estrada rural conhecida como Estrada do Galho, localizada na comunidade de Djalma Dutra, neste município; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-903/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a fiscalização e notificação de proprietários de terrenos (lotes) baldios, no Bairro Santa Marta, aplicando-se o disposto na Lei 7.174 de 2010 com as alterações da Lei 8.384 de 13/12/2017; CM-885/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Ouro Fino, no Bairro Niterói; ambas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-877/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Mário Francisco Gonçalves no Bairro Casa Nova entre as Ruas Wilson Milani e Rua Faria Filho; CM-878/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de boca de lobo na Rua Mário Francisco Gonçalves esquina com a Rua Wilson Milani no Bairro Casa Nova; ambas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. REQUERIMENTOS: CM-218/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o PAC Saneamento - Saneamento Para Todos, Contratos nº 27/2006 SEMVOP, Contrato 0228.576-74/2018, no município de Divinópolis; 1) quais bairros estão contemplados neste programa?; 2) como está o andamento das obras em cada bairro citado?; 3) as obras estão paralisadas? Por que?; 4) qual a previsão para o término das obras?; 5) quais as empresas responsáveis pela execução das obras?; 6) qual o valor gasto até o presente momento neste programa?; 7) qual o valor estimado para conclusão total do programa?; 8) de quem é a responsabilidade da implantação da rede de esgoto no Bairro Jardinópolis? É responsabilidade do município ou da COPASA?; de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo.

DO EXECUTIVO

Ofício/SEGOV-889/2018, de 03/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: cm-101/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 408/2018 – SEMOP; CM-425/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 124/2018 – SEMUSA; CM-190/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 407/2018 – SEMOP; CM-294/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 406/2018 – SEMOP. Ofício/SEGOV-890/2018, de 03/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-186/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 125/208 – SEMUSA; CM-181/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondido pelo Ofício 377/2018 – SEPLAM. Ofício/SEGOV-897/2018, de 03/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-840 e 841/2018, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 872/2018 – SETTRANS; CM-706/20018, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 735/2018 – SEPLAM; CM-799/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 133/2018 – SEMEJ; CM-765/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 799/2018 – SETTRANS; CM-849/2018, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 792/2018 – SETTRANS.

4. Tribuna Livre:

Welber Skaull Tonhá e Silva, para falar sobre situação do Museu e as ações culturais.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO:  PROJETO DE LEI Nº CM-070/2018 - SUBSTITUTIVO I - Dá o nome de “Padre David Ramos Fernandes” a Rua Dezoito do Bairro Residencial Boa Vista e dá outras providências, de 28/05/18. AUTORIA: Ver. Sargento Elton - QUORUM: Maioria simples.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve apresentação de Relatórios de Comissões Especiais




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Kaboja

2 - Renato Ferreira

3 - Cleitinho Azevedo

4 - Ademir Silva

5 - Sargento Elton

6 - Josafá

7 - Janete Aparecida

8 - Roger Viegas

9 - Edsom Sousa

10 - Eduardo Print Júnior

11 - Adair Otaviano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Nêgo do Buriti, Adair Otaviano, Ademir Silva, César Tarzan, Dr. Delano, Eduardo Print Júnior, Janete Aparecida, Josafá, Marcos Vinícius Alves da Silva, Raimundo Nonato, Renato Ferreira, Rodrigo Kaboja, Roger Viegas, Sargento Elton, Zé Luiz da Fármacia
Número de Protocolo: 2340
Processo: 3/2018
ACRESCENTA O §4º, AO ART. 161 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - § 4º COMPETE AO MUNICÍPIO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS, AINDA QUE LOCALIZADAS NO INTERIOR DE PROPRIEDADES PARTICULARES, NOS CASOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.


Obs.: ACRESCENTA O §4º, AO ART. 161 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - § 4º COMPETE AO MUNICÍPIO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS, AINDA QUE LOCALIZADAS NO INTERIOR DE PROPRIEDADES PARTICULARES, NOS CASOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 560
Processo: 13/2018
ALTERA A LEI 6.140/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI 6.140/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 24/2018
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE DIVINÓPOLIS.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 27/2018
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 3 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Não
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Não
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Ausente
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Ausente
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Ausente
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Não
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim