Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2018
Processo: 64/2018
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: 2681
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2018
Processo: 84/2018
Autor: Josafá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 6.158/2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis. - - ALTERA A LEI 6158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. |
Sobrestamento |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2018
Processo: 32/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2018
Processo: 50/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO GABINETE DO PREFEITO E NA SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$42.769,13 (QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS).
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO GABINETE DO PREFEITO E NA SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$42.769,13 (QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS).
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Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 54 de 2018
Processo: 54/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº8.472/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
- - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº8.472/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
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Aprovado(a) |