Resumo (44ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2018 - 14:00
Encerramento: 07/08/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adair Otaviano / MDB
Vice-Presidente: Josafá / CIDADANIA
1º Secretário: Janete Aparecida / PSD
2º Secretário: Raimundo Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-1047/2018, de 02/08/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-146 e 147/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 435/2018 – SEPLAN; CM-904/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 971/2018 – SETTRANS; CM-907/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 978/2018 – SETTRANS; CM-911/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 590/2018 – SEMED. Ofício/SEGOV-1048/20018, de 02/08/2018 de 02/08/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-221/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 152/2018 – SEMUSA; CM-206/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 582/2018 – SEMED.

4. Tribuna Livre:

Maria Helena da Silva para falar sobre saúde nos postos de saúde (de toda população).

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-974/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de braço com luminária na Rua Minas Gerais próximo ao número 2061 no Bairro Ipiranga; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-967/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento da Rua Guatemala entre as Ruas Alzira Fonseca e Professor Jorge Angel Livraga no Bairro Sagrada Família, ao lado da Escola Municipal Paulo Freire; de autoria do Vereador César Tarzan. CM-934/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento na Rua Panorama entre as Ruas Antônio Faria e Sinhá Martins no Bairro Campina Verde; CM-940/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de um braço com luminária na Rua Panorama próximo ao nº 1340 em frente a Igreja Católica no Bairro Campina Verde; CM-941/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado um redutor de velocidades na Rua Jesus Jota, 1501 no Bairro Nações; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-938/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza completa em todo o trecho do calçadão do Bairro Porto Velho, abrangendo, assim, toda a extensão onde se localizam a Av. Jovelino Rabelo e a Rua Sargento Valério, no Bairro Porto Velho; CM-939/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado melhorias e revitalização nos passeios localizados na Avenida Autorama, no Bairro São José e São Judas Tadeu; ambas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-635/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina e limpeza do canteiro que fica entre as Ruas Orion e Sebastião Alcíades Alcino no Bairro Manoel Valinhas; CM-720/2018 encaminhando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a alteração do anexo III-I da Lei nº 6.655, de 01/11/2007, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis; ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-719/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado, em caráter de urgência, a reacomodação do serviço de Acolhimento à População de Rua; a reforma em todo o prédio do Serviço de Referência em Saúde Mental e sua devida ocupação pelos serviços de saúde e ainda, se couber, o ressarcimento às contas da saúde do custeio de água e luz utilizados pela Assistência Social, enquanto o serviço ali se manteve; de autoria da Vereadora Janete Aparecida e outros Vereadores. CM-949/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de iluminação pública para o início da Rua Inácio Loiola, no trecho do Bairro São Geraldo, entre a Rua Magalhães Pinto e Av. Marechal Hermes; CM-966/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado asfaltamento dos trechos das ruas citadas, nos Bairros Interlagos, Nossa Senhora das Graças e Antônio Fonseca: Avenida Antônio Fonseca; entre as Ruas Dolores de Aguiar Rabelo e Av. Brigadeiro Cabral e Rua Bom Sucesso entre a Av. Brigadeiro Cabral e Rua Maria Joaquina; CM-968/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento das Ruas Pedro Militão dos Reis em toda sua extensão e também a Rua 10 em toda sua extensão a Rua 06 em toda sua extensão e Rua 03 em toda sua extensão no Bairro Marajó; todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-926/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado pintura estratigráfica e sinalização da Avenida Autorama, nos Bairros Santa Luzia, Catalão e São Judas; CM-927/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento da Rua Joaquim Manoel Pereira no quarteirão do número 625, no Bairro Davanuze; ambas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-972/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza de dois lotes, um na Rua José Lourenço, nº 351 e outro que fica atrás do primeiro, ambos no Bairro São Judas; CM-973/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a obra de um redutor de velocidade na Av. Antônio Olímpio de Morais, nas proximidades da rotatória da Rua Pains, próximo ao nº 1620; ambas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-916/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza nas Ruas Estados Unidos e na Rua Bolívia no Bairro Santa Rosa; de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. CM-958/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado asfaltamento da Rua Bom Sucesso entre as Ruas Dolores de Aguiar Rabelo até Rua maria Joaquina, bem próximo à entrada do Bairro Esplanada; CM-959/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado estudo para extensão da linha de ônibus na Rua Bonsucesso entre as Ruas Dolores de Aguiar Rabelo até Rua maria Joaquina no Bairro Interlagos; ambas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. MOÇÕES DE PESAR: CM-054/2018 pelo passamento de José Ferreira da Silva; de autoria do Vereador Edson Sousa.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Ademir Silva apresentou ata de reunião feita pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência, no dia 18/07/2018, às 13h, no Plenário da Câmara, para tratar sobre a superlotação da UPA 24h Padre Roberto. O Vereador Renato Ferreira apresentou ata de reunião feita pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência no dia 06/06/2018, às 10:30h no Plenarinho da Câmara.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 96 de 2018
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 4102
Processo: 96/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 8.467, DE 18 DE JULHO DE 2018 - ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 120, DA QUADRA 08, ZONA CADASTRAL Nº 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 8.467, DE 18 DE JULHO DE 2018 - ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 120, DA QUADRA 08, ZONA CADASTRAL Nº 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 96 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renato Ferreira

2 - Eduardo Print Júnior

3 - Adair Otaviano

4 - Ademir Silva

5 - Raimundo Nonato

6 - Sargento Elton

7 - Janete Aparecida

8 - Cleitinho Azevedo

9 - Edsom Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 2681
Processo: 64/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2018
Autor: Josafá
Processo: 84/2018
Altera a Lei 6.158/2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.


Obs.: ALTERA A LEI 6158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Sobrestamento
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 32/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 50/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO GABINETE DO PREFEITO E NA SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$42.769,13 (QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO GABINETE DO PREFEITO E NA SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$42.769,13 (QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS).
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 54/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº8.472/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº8.472/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 54 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Ausente
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Ausente
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim