Resumo (47ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

Ofício nº 102/2018, de 10/08/2018 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, encaminhando agenda semanal de licitação do período de 13/08 a 17/08/2018. Ofício/SEGOV-1076/2018, de 08/08/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-384/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 1042/2018 – SEMOP; CM-065, 673 e 771/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondidas pelo Ofício 1041/2018 – SEMOP; CM-628/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 1063/2018 – SEMOP; CM-787/2018, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 150/2018 – SEMUSA; CM-284, 285, 286, 475, 620 e 804/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondidas pelo Ofício 1043/2018 – SEMOP; CM-622/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 153/2018 – SEMUSA; CM-080, 413, 420, 508 e 820/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondidas pelo Ofício 1054/2018 – SEMOP; CM-499, 826, 827 e 829/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondidas pelo Ofício 1046/2018 – SEMOP; CM-102, 652, 814 e 853/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondidas pelo Ofício 1056/2018 – SEMOP; CM-839/2018, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 151/2018 – SEMUSA; CM-611, 734, 850 e 876/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondidas pelo Ofício 1061/2018 – SEMOP; CM-439 e 890/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondidas pelo Ofício 1040/2018 – SEMOP; CM-104, 253, 260, 463, 740 e 896/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondidas pelo Ofício 1050/2018 – SEMOP.

Não houve inscrição para o uso da Tribuna Livre.

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÕES: CM-978/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de iluminação pública nos seguintes trechos: 01 braço com luminária na Av. do Contorno próximo ao nº 128 no Bairro São José; 01 braço com luminária na Rua Quito em frente ao nº 221 no Bairro Belvedere; CM-979/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de um redutor de velocidades na Rua Alameda Ozires Joaquim de Oliveira entre as Ruas João Moreira e Robson Luiz de Oliveira no Bairro Tietê; CM-980/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento na Rua Joaquim Manoel Pereira próximo ao nº 615 no Bairro Sagrada Família; de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-997/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a pavimentação poliédrica na Rua Altino de Oliveira Campos no Bairro Padre Eustáquio; CM-998/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento em toda extensão da Rua Altino de Oliveira Campos no Bairro Padre Eustáquio; ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-872/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza na fossa sanitária da instituição Casa Santa Isabel, que fica na Rua Alvimar Rodrigues, 11, no Bairro São Domingos; CM-805/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que haja um psicólogo de referência por setor sanitário que tenha condições de atender a vítima de violência sexual encaminhada à rede de saúde pelo Hospital São João de Deus; CM-888/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado providências quanto aos transtornos causados pela obra de saneamento da COPASA no Bairro Candelária, conforme vários pedidos já enviados por esta Vereadora: pavimentação destruída, buracos, poeira, barro, falta de água, erosão, desvios, falta de sinalização; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-988/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado construção de um novo sistema de coleta de água pluvial ou adequação do existente no encontro da Avenida Sete de Setembro com Avenida JK, esquina com Rua Itamarandiba, no Bairro Bom Pastor; CM-989/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a construção de um novo sistema de coleta de água pluvial ou adequação do existente em toda extensão da Rua do Cobre, no Bairro Niterói; CM-990/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado construção de um novo sistema de coleta de água pluvial ou adequação do existente em toda extensão da Rua Antônio Florentino, especialmente próximo à curva que dá acesso à Avenida JK; todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-991/2018 encaminhando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado anteprojeto para que o mesmo estude a possibilidade de remetê-lo à Câmara Municipal, como Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação de normas e critérios para os funcionários readaptados da rede de ensino municipal e dá outras providências; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja e outros. CM-996/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento da comunidade de Mata dos Coqueiros; de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-093/2018, em homenagem a Pedro Henrique Rocha “Mamão”; CM-094/2018, em homenagem a Pedro Rabelo de Mesquita Neto “Pateta”; ambas de autoria do Vereador Roger Viegas. MOÇÕES DE PESAR: CM-056/2018, pelo passamento de Ary Henriques Silva; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

O Vereador Raimundo Nonato apresentou relatório da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A Comissão visitou, no dia 14/08/2018, a Escola Municipal Darcy Ribeiro, no Bairro Niterói, para apurar recentes denúncias feitas através das redes sociais, entre elas a de uma criança que havia contraído doença dentro da escola, vindo a óbito. A Comissão averiguou e pode confirmar que a denúncia era infundada. Em relação à escola, a mesma tem tomado as providências cabíveis para evitar a propagação do carrapato-estrela, transmissor da Febre Maculosa. A estrutura física da escola também está em condições normais de conservação/cuidado.