Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA - 2013

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2013

Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda "Produtor Rural" para o ano de 2012. 01 - Vereador Adair Otaviano de Oliveira - Braz Fabião Cordeiro; 02 - Vereador Anderson José Ribeiro Saleme - Pedro Martins Filho; 03 - Vereador Antônio de Lisboa Paduano Pereira - Ivair Martins Ferreira; 04 - Vereador Beto Machado - Francisco Valinhas; 05 - Vereadora Dra. Heloísa Cerri - Tiago Simião; 06 - Vereador Edmar Antônio Rodrigues - Ronaldo Lanza Tolentino; 07 - Vereador Edson José de Sousa - Francisco Gonçalves Filho; 08 - Vereador Hilton de Aguiar - Reginaldo Geraldo Cordeiro; 09 - Vereador José Geraldo Pereira - Inelza Maria Justino Coelho; 10 - Vereador Milton Donizete da Silva - Antônio de Pádua Soares Ferreira; 11 - Vereador Pastor Paulo César - Granja Santa Clara – Sr. Oscar J. Gontijo; 12 - Vereador Roberto Pedro Bento - José Horácio da Silva; 13 - Vereador Rodyson do Zé Milton - Ronaldo Alves Rodrigues.

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA PRODUTOR RURAL PARA O ANO DE 2012.
01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: BRAZ FABIÃO CORDEIRO

02 - VEREADOR ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: PEDRO MARTINS FILHO

03 - VEREADOR ANTÔNIO DE LISBOA PADUANO PEREIRA
AGRACIADO: IVAIR MARTINS FERREIRA

04 - VEREADOR BETO MACHADO
AGRACIADO: FRANCISCO VALINHAS

05 - VEREADORA DRA. HELOÍSA CERRI
AGRACIADO: TIAGO SIMIÃO

06 - VEREADOR EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: RONALDO LANZA TOLENTINO

07 - VEREADOR EDSON JOSÉ DE SOUSA
AGRACIADO: FRANCISCO GONÇALVES FILHO

08 - VEREADOR HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: REGINALDO GERALDO CORDEIRO

09 - VEREADOR JOSÉ GERALDO PEREIRA
AGRACIADA: INELZA MARIA JUSTINO COELHO

10 - VEREADOR MILTON DONIZETE DA SILVA
AGRACIADO: ANTÔNIO DE PÁDUA SOARES FERREIRA

11 - VEREADOR PASTOR PAULO CÉSAR
AGRACIADA: GRANJA SANTA CLARA – SR. OSCAR J. GONTIJO

12 - VEREADOR ROBERTO PEDRO BENTO
AGRACIADO: JOSÉ HORÁCIO DA SILVA

13 - VEREADOR RODYSON DO ZÉ MILTON
AGRACIADO: RONALDO ALVES RODRIGUES

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.

DENOMINA GUALTER TEIXEIRA MALTA A RUA NOVE NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA GUALTER TEIXEIRA MALTA A RUA NOVE NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.

Denomina "José Hilton de Mendonça", na Alameda C, na Comunidade Rural de Buritis, neste Município.

DENOMINA JOSÉ HILTON DE MENDONÇA NA ALAMEDA C NA COMUNIDADE RURAL DE BURITIS, NESTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO DE DEUS I, ATRAVÉS DA LEI NO 4.052, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO DE
DEUS I, ATRAVÉS DA LEI NO 4.052, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA CENTRO TECNOLÓGICO DA CONFECÇÃO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA CENTRO TECNOLÓGICO DA CONFECÇÃO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA FRIGORÍFICO IPER LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA FRIGORÍFICO IPER LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA CARBOQUIM INDUSTRIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA CARBOQUIM INDUSTRIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO – NÚCLEO DIVINÓPOLIS”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO – NÚCLEO DIVINÓPOLIS”, COM SEDE E FORO
NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA AREZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA AREZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 7.318, DE 17/03/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA REFERENTE À DOAÇÃO FEITA PELO MUNICÍPIO AO CLUBE FORENSE DE DIVINÓPOLIS, CONFORME LEI Nº 1.867, DE 27 DE JANEIRO DE 1983.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 7.318, DE 17/03/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA REFERENTE À DOAÇÃO FEITA PELO MUNICÍPIO AO CLUBE FORENSE DE DIVINÓPOLIS, CONFORME LEI Nº 1.867, DE 27 DE JANEIRO DE 1983.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, “PE. ROBERTO CORDEIRO MARTINS”, SITUADA NO BAIRRO PONTE FUNDA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, “PE. ROBERTO CORDEIRO MARTINS”, SITUADA NO BAIRRO PONTE FUNDA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.