1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 33/2012
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA - 2013
Obs.: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2013
|
Aprovado(a)
|
2 - Projeto de Resolução nº 11 de 2012
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 11/2012
|
Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda "Produtor Rural" para o ano de 2012. 01 - Vereador Adair Otaviano de Oliveira - Braz Fabião Cordeiro; 02 - Vereador Anderson José Ribeiro Saleme - Pedro Martins Filho; 03 - Vereador Antônio de Lisboa Paduano Pereira - Ivair Martins Ferreira; 04 - Vereador Beto Machado - Francisco Valinhas; 05 - Vereadora Dra. Heloísa Cerri - Tiago Simião; 06 - Vereador Edmar Antônio Rodrigues - Ronaldo Lanza Tolentino; 07 - Vereador Edson José de Sousa - Francisco Gonçalves Filho; 08 - Vereador Hilton de Aguiar - Reginaldo Geraldo Cordeiro; 09 - Vereador José Geraldo Pereira - Inelza Maria Justino Coelho; 10 - Vereador Milton Donizete da Silva - Antônio de Pádua Soares Ferreira; 11 - Vereador Pastor Paulo César - Granja Santa Clara – Sr. Oscar J. Gontijo; 12 - Vereador Roberto Pedro Bento - José Horácio da Silva; 13 - Vereador Rodyson do Zé Milton - Ronaldo Alves Rodrigues.
Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA PRODUTOR RURAL PARA O ANO DE 2012.
01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: BRAZ FABIÃO CORDEIRO
02 - VEREADOR ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: PEDRO MARTINS FILHO
03 - VEREADOR ANTÔNIO DE LISBOA PADUANO PEREIRA
AGRACIADO: IVAIR MARTINS FERREIRA
04 - VEREADOR BETO MACHADO
AGRACIADO: FRANCISCO VALINHAS
05 - VEREADORA DRA. HELOÍSA CERRI
AGRACIADO: TIAGO SIMIÃO
06 - VEREADOR EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: RONALDO LANZA TOLENTINO
07 - VEREADOR EDSON JOSÉ DE SOUSA
AGRACIADO: FRANCISCO GONÇALVES FILHO
08 - VEREADOR HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: REGINALDO GERALDO CORDEIRO
09 - VEREADOR JOSÉ GERALDO PEREIRA
AGRACIADA: INELZA MARIA JUSTINO COELHO
10 - VEREADOR MILTON DONIZETE DA SILVA
AGRACIADO: ANTÔNIO DE PÁDUA SOARES FERREIRA
11 - VEREADOR PASTOR PAULO CÉSAR
AGRACIADA: GRANJA SANTA CLARA – SR. OSCAR J. GONTIJO
12 - VEREADOR ROBERTO PEDRO BENTO
AGRACIADO: JOSÉ HORÁCIO DA SILVA
13 - VEREADOR RODYSON DO ZÉ MILTON
AGRACIADO: RONALDO ALVES RODRIGUES
|
Aprovado(a)
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2012
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 753
Processo: 3/2012
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
|
Aprovado(a)
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2012
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 799
Processo: 12/2012
|
DENOMINA GUALTER TEIXEIRA MALTA A RUA NOVE NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA GUALTER TEIXEIRA MALTA A RUA NOVE NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.
|
Pedido de Vista
Obs.: Apreciação prejudicada pela ausência do autor
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2012
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 36/2012
|
Denomina "José Hilton de Mendonça", na Alameda C, na Comunidade Rural de Buritis, neste Município.
Obs.: DENOMINA JOSÉ HILTON DE MENDONÇA NA ALAMEDA C NA COMUNIDADE RURAL DE BURITIS, NESTA.
|
Sobrestamento
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 31 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1728
Processo: 31/2012
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
|
Aprovado(a)
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2058
Processo: 22/2012
|
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO DE DEUS I, ATRAVÉS DA LEI NO 4.052, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO DE
DEUS I, ATRAVÉS DA LEI NO 4.052, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996.
|
Aprovado(a)
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 38/2012
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA CENTRO TECNOLÓGICO DA CONFECÇÃO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA CENTRO TECNOLÓGICO DA CONFECÇÃO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2102
Processo: 39/2012
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA FRIGORÍFICO IPER LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA FRIGORÍFICO IPER LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2103
Processo: 40/2012
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA CARBOQUIM INDUSTRIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA CARBOQUIM INDUSTRIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2012
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Processo: 43/2012
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO – NÚCLEO DIVINÓPOLIS”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO – NÚCLEO DIVINÓPOLIS”, COM SEDE E FORO
NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a)
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2293
Processo: 41/2012
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA AREZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA AREZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2294
Processo: 44/2012
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 7.318, DE 17/03/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA REFERENTE À DOAÇÃO FEITA PELO MUNICÍPIO AO CLUBE FORENSE DE DIVINÓPOLIS, CONFORME LEI Nº 1.867, DE 27 DE JANEIRO DE 1983.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 7.318, DE 17/03/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA REFERENTE À DOAÇÃO FEITA PELO MUNICÍPIO AO CLUBE FORENSE DE DIVINÓPOLIS, CONFORME LEI Nº 1.867, DE 27 DE JANEIRO DE 1983.
|
Aprovado(a)
|
14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2100
Processo: 37/2012
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, “PE. ROBERTO CORDEIRO MARTINS”, SITUADA NO BAIRRO PONTE FUNDA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, “PE. ROBERTO CORDEIRO MARTINS”, SITUADA NO BAIRRO PONTE FUNDA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
|
Aprovado(a)
Obs.: Incluído na Pauta da Ordem do Dia
|
