Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2018
Processo: 95/2018
Autor: Roger Viegas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina Praça Maria de Lourdes Costa a praça localizada entre as Ruas Revalino Alvim Ferreira, Paulo Antônio de Oliveira e Joaquim Leandro Filho, no Bairro Jardim Primaverea, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município. - - DENOMINA PRAÇA MARIA DE LOURDES COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS REVALINO ALVIM
FERREIRA, PAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E JOAQUIM LEANDRO FILHO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO. |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2018
Processo: 84/2018
Autor: Josafá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 6.158/2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis. - - ALTERA A LEI 6158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 74 de 2018
Processo: 74/2018
Autor: Janete Aparecida
Protocolo: 3206
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2018
Processo: 55/2018
Autor: Sargento Elton
Protocolo: 2174
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação do art. 1º da nº 7.579 de 14 de junho de 2012, que regulamenta a renovação de alvará de funcionamento das indústrias siderúrgica instaladas no município de Divinópolis. - - DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA Nº 7579 DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Vista |