Resumo (53ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2018 - 14:00
Encerramento: 11/09/2018 - 16:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adair Otaviano / MDB
Vice-Presidente: Josafá / CIDADANIA
1º Secretário: Janete Aparecida / PSD
2º Secretário: Raimundo Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

Ofício nº 213/2018, de 30/08/2018 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, encaminhando estimativa das Receitas Municipais para o exercício de 2019, acompanhadas da receita corrente líquida e as respectivas memórias de cálculo. Ofício/SEGOV-1214/2018, de 06/09/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-1010/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 1166/2018 – SETTRANS; CM-371/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 1217/2018 – SEMOP; CM-580/2018, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 1218/2018 – SEMOP; CM-1791/2017 e 512/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1221/2018 – SEMOP; CM-432 e 785/2018, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 1222/2018 – SEMOP; CM-554/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 1224/2018 – SEMOP. Ofício/SEGOV-1215/2018, de 06/09/20018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-245/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 094/2018/Comunicação; CM-264/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 465/2018 – PROGER. Ofício SEMAD-GA nº 112/2018, de 06/09/2018 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, encaminhando agenda semanal de licitações, do período de 10/09 a 14/09/2018.

4. Tribuna Livre:

Raimundo Nonato Xavier de Andrade para falar sobre o que fazer com certos materiais recicláveis.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-999/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a pavimentação poliédrica na Rua Paraíba entre os números 1720 e 1631 no Bairro Sidil; de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-1012/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço de capina e limpeza na Rua Antônio Vantuil, no Bairro Universitário; CM-1013/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a reiteração (Indicação 1251/2017), na qual solicita-se a manutenção de bueiro na Rua Tedinho Alvim, no Bairro Liberdade, próximo à Unifenas; CM-1014/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e cascalhamento de ruas do Bairro Maria Peçanha; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1053/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de poste na Rua Canadá, próximo ao nº 310 no Bairro Sagrada Família; de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS: CM-203/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que requeira junto à Secretaria Municipal de Trânsito e transportes cópia do convênio celebrado em 2008 entre o Município e Ferrovia Centro-Atlântica/Vli, e convênio atual em relação à operação das cancelas; solicito, também, de informações de quais são os pontos de travessia aonde são necessários canceleiros; de autoria do Vereador César Tarzan. CM-285/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre como está sendo feita a fiscalização nas linhas de ônibus conforme alteração da Lei 7.766/2013, que retira os cobradores das linhas de baixa demanda neste Município; de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-102/2018, em homenagem a Valber Mozar da Silva; de autoria do Vereador Josafá.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve apresentação de Relatórios




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2018
Autor: Cleitinho Azevedo
Número de Protocolo: 4274
Processo: 102/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PNCVM - PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PNCVM - PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2018
Autor: Zé Luiz da Fármacia
Processo: 105/2018
Altera o artigo 2°da lei 3.917, de 28 de Dezembro de 1995 que dispõe sobre a isenção quanto as despesas com os funerais de doadores de órgãos corporais para fins de transplante médico e dá outras providências.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 3.917, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO QUANTO AS DESPESAS COM OS FUNERAIS DE DOADORES DE ÓRGÃOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 64/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A OUTORGA DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO AOS BENEFICIÁRIOS DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, OU A SEUS HERDEIROS DEVIDAMENTE HABILITADOS, CONFORME DISPOSTO NAS LEIS CONCESSIVAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A OUTORGA DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO AOS BENEFICIÁRIOS DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, OU A SEUS HERDEIROS DEVIDAMENTE HABILITADOS, CONFORME DISPOSTO NAS LEIS CONCESSIVAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renato Ferreira

2 - Ademir Silva

3 - Sargento Elton

4 - Nêgo do Buriti

5 - Roger Viegas

6 - Janete Aparecida

7 - Cleitinho Azevedo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Renato Ferreira
Processo: 1/2018
Dá nova redação do art. 1º da nº 7.579 de 14 de junho de 2012, que regulamenta a renovação de alvará de funcionamento das indústrias siderúrgica instaladas no município de Divinópolis.


Obs.: DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA Nº 7579 DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Vista
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2018
Turno: Único
Autor: Sargento Elton
Número de Protocolo: 2174
Processo: 55/2018
DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vista
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 74 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete Aparecida
Número de Protocolo: 3206
Processo: 74/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2018
Turno: Único
Autor: Josafá
Processo: 84/2018
Altera a Lei 6.158/2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.


Obs.: ALTERA A LEI 6158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2018
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Processo: 95/2018
Denomina Praça Maria de Lourdes Costa a praça localizada entre as Ruas Revalino Alvim Ferreira, Paulo Antônio de Oliveira e Joaquim Leandro Filho, no Bairro Jardim Primaverea, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município.


Obs.: DENOMINA PRAÇA MARIA DE LOURDES COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS REVALINO ALVIM FERREIRA, PAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E JOAQUIM LEANDRO FILHO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2018
  • Adair Otaviano - Ausente
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Ausente
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Ausente
  • Rodrigo Kaboja - Ausente
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2018
  • Adair Otaviano - Ausente
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Não
  • Eduardo Print Júnior - Ausente
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Ausente
  • Rodrigo Kaboja - Ausente
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 74 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Ausente
  • Rodrigo Kaboja - Ausente
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - -1
  • César Tarzan - -1
  • Cleitinho Azevedo - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Janete Aparecida - -1
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nêgo do Buriti - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Renato Ferreira - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Roger Viegas - -1
  • Sargento Elton - -1
  • Zé Luiz da Fármacia - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018 Matéria não votada