Resumo (54ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2018 - 14:00
Encerramento: 13/09/2018 - 15:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adair Otaviano / MDB
Vice-Presidente: Josafá / CIDADANIA
1º Secretário: Janete Aparecida / PSD
2º Secretário: Raimundo Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e votada a ata da sessão anterior

3. Leitura de Correspondência:

DE TERCEIROS: DIVIPREV 1392/2018 de 10/09/2018 do DIVIPREV, encaminhando relatórios mensais referentes a agosto/2018. DIVIPREV1419/2018. DIVIPREV 1418//2018, informando sobre a realização do processo licitatório n°06/2018, na modalidade de Pregão Presencial n°03/2018, a realizar-se no dia 18/09/2018, às 14:00, na sala de reuniões do DIVIPREV. informando sobre a realização do processo licitatório sob n° 07/2018, na modalidade de Pregão Presencial n° 4/2018, a realizar-se no dia 13/09/2018, às 16:00, na sala de reuniões do DIVIPREV. Comunicação Externa n° 467/2018-DTDV, de 05/08/2018, da COPASA, informando o resumo quantitativo das análises das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos, Chácaras Belo Horizonte e Lago das Roseiras durante o período de 01/08/2018 a 31/08/2018. Convite da APAC para participar do lançamento da pedra fundamental da obra do Centro de Reintegração Social APAC, data 17/09/2018, às 09 horas, na Av. Conde de Kelidônia, n°100, bairro Floramar (em frente ao Presídio Floramar)

4. Tribuna Livre:

Mycon Denis Gomes para falar sobre Clínicas de Recuperação que fecharam, creches e projetos com parceria da Gerdau e o Conselho Tutelar.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-1033/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja realizada uma operação tapa-buraco no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Rua Oeste de Minas, no Centro; CM-1034/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja realizado, urgentemente, um patrolamento na Avenida Nova Friburgo e na Rua Carijós, próximo ao Residencial Divinópolis, no Bairro Grajaú, ambas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-1015/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de patrolamento de todas as ruas do Bairro Floresta ; CM-1016/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de tapa buracos na Rua Antônio Florentino (rua da Mineira), na região central da cidade; CM-1019/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço tapa buracos na Rua Fortuna, entre a Rua Bahia e Mato Grosso, no Bairro São Sebastião; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1050/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza do bota-fora localizado na comunidade do 49; de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. CM-1057/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciada a fiscalização e notificação dos proprietários do imóvel abandonado com edificação, sito, Av. Limeira, n° 751, bairro Floresta, aplicando-se o disposto na Lei n° 8,350 de 4 de outubro de 2017, também a Lei n°7,174 de 2010, com alterações da Lei 8,384 de 13/12/2017, aplicando-se também se for o caso, o art. 1276 da Lei n° 1276 da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro; CM-1058/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciada a iluminação pública ao longo da rua Tamareira, Bairro Floresta; ambas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-1026/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciada a capina e limpeza do campo de futebol do bairro Davanuze, nesta cidade; CM-1027/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado para que seja realizado o estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Carbonita, entre as ruas Geraldo Serrano e Fagundes Varela, no bairro São Judas, nesta cidade; ambas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. REQUERIMENTOS: CM-295/2018 requerendo ao Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador Adair Otaviano que seja aprovada a realização de uma Audiência Pública no dia 17/09/2018 às 19h, no Plenário da Câmara, com o objetivo de discutir com os servidores públicos os estudos que geraram o relatório final do DIVIPREV, de autoria da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico. CM-286/2018 reiterando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o Requerimento 073/2018, no qual solicita o envio de documentação referente a nomeação e as ações realizadas em 2017 e 2018 pela Comissão de Assuntos Imobiliários, bem como cópia das atas das reuniões realizadas e de qualquer publicação no Diário Oficial a respeito da mesma; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-288/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações de quais e quem foram os pacientes atendidos pelos vinte leitos contratados pelo Município, desde a contratação dos mesmos até a presente data; CM-289/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações de qual a ala e os quartos em que se encontram os leitos contratados pelo Município, ambos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. MOÇOES DE PESAR: CM-062/2018 pelo passamento de Márcio Carvalho Ferreira de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 107 de 2018
Autor: Zé Luiz da Fármacia
Processo: 107/2018
Dispõe sobre a Criação da Semana de Conscientização e prevenção da Coluna Vertebral e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA COLUNA VERTEBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 62 de 2018
Autor: Janete Aparecida
Processo: 62/2018
Emenda Aditiva de nº CM-062/2018 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei nº CM-001/2018/Substitutivo I.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-062/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA JANETE APARECIDA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-001/2018/SUBSTITUTIVO I.
Matéria não votada
3 - Veto total ou parcial nº 3 de 2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 3/2018
VETO PARCIAL Nº EM-003/2018 - À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-062/2018 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.610, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE OU CAMELÔ E ATIVIDADES AFINS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 12/09/18. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 12/10/18 - (ART. 200, §5º DO RI)


Obs.: VETO PARCIAL Nº EM-003/2018 - À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-062/2018 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.610, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE OU CAMELÔ E ATIVIDADES AFINS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 12/09/18. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 12/10/18 - (ART. 200, §5º DO RI)
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Veto total ou parcial nº 3 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 107 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 62 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Raimundo Nonato

3 - Rodrigo Kaboja

4 - Edsom Sousa

5 - Zé Luiz da Fármacia

6 - Sargento Elton

7 - Eduardo Print Júnior

8 - Cleitinho Azevedo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 2 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Sargento Elton, Ademir Silva, César Tarzan, Cleitinho Azevedo, Dr. Delano, Eduardo Print Júnior, Janete Aparecida, Nêgo do Buriti, Renato Ferreira, Roger Viegas
Número de Protocolo: 1602
Processo: 2/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.
Apreciação Prejudicada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Renato Ferreira
Processo: 1/2018
Dá nova redação do art. 1º da nº 7.579 de 14 de junho de 2012, que regulamenta a renovação de alvará de funcionamento das indústrias siderúrgica instaladas no município de Divinópolis.


Obs.: DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA Nº 7579 DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Prejudicado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 2 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - -1
  • César Tarzan - -1
  • Cleitinho Azevedo - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Janete Aparecida - -1
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nêgo do Buriti - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Renato Ferreira - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Roger Viegas - -1
  • Sargento Elton - -1
  • Zé Luiz da Fármacia - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018 Matéria não votada