Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 107 de 2018
Processo: 107/2018
Autor: Zé Luiz da Fármacia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação da Semana de Conscientização e prevenção da Coluna Vertebral e dá outras providências. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA COLUNA VERTEBRAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda Aditiva de nº CM-062/2018 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei nº CM-001/2018/Substitutivo I. - EMENDA ADITIVA DE Nº CM-062/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA JANETE APARECIDA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-001/2018/SUBSTITUTIVO I.
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Não há resultado | |
| 3 |
Veto total ou parcial nº 3 de 2018
Processo: 3/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL Nº EM-003/2018 - À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-062/2018 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.610, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE OU CAMELÔ E ATIVIDADES AFINS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 12/09/18.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 12/10/18 - (ART. 200, §5º DO RI) - VETO PARCIAL Nº EM-003/2018 - À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-062/2018 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.610, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE OU CAMELÔ E ATIVIDADES AFINS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 12/09/18.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 12/10/18 - (ART. 200, §5º DO RI) |
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