SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

Ofício
nº EM/103/2018, de 26/09/2018 do Gabinete do Prefeito, solicitando a
retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei de nº
EM-024/2018. Ofício nº EM/104/2018, de 26/09/2018 do Gabinete do
Prefeito, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do
Projeto de Lei de nº EM-015/2018. Ofício/SEGOV-1273/2018, de
25/09/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações
dos Senhores Vereadores: CM-843 e 1064/2018, de autoria do Vereador
Ademir Silva – respondidas pelo Ofício 1316/20218 – SEMOP;
CM-1007/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondidas
pelo Ofício 1231/2018 – SETTRANS; CM-215/2018, de autoria do
Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 1385/2018 –
SEMOP; CM-029 e 033/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius –
respondida pelo Ofício 1315/2018 – SEMOP; CM-845 e 847/2018, de
autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondidas pelo Ofício
1379/2018 – SEMOP; CM-214/2018, de autoria do Vereador Nêgo do
Buriti – respondida pelo Ofício 1385/2018 – SEMOP; CM-942 e
982/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondidas pelo
Ofício 1317/2018 – SEMOP; CM-1008/2018, de autoria do Vereador
Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1240/2018 – SETTRANS;
CM-450 e 992/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida
pelo Ofício 1375/2018 – SEMOP; CM-431/2018, de autoria do Vereador
Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1307/2018 – SEMOP;
CM-1051/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo
Ofício 1249/2018 – SETTRANS; CM-773, 774 e 775/2018, de autoria do
Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 138/2018 – SEMOP;
CM-935/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo
Ofício 1242/2018 – SEMOP; CM-936/2018 e 937/2018, de autoria do
Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 1243/2018 – SEMOP;
CM-1381/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida
pelo Ofício 1382/218 – SEMOP; CM-981/2018, de autoria do Vereador
Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 1249/2018 – SEMOP;
CM-994/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida
pelo Ofício 1236/2018 – SETTRANS; CM-993/2018, de autoria do
Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1309/2018 –
SEMOP; CM-175 e 577/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato –
respondida pelo Ofício 1373/2018 – SEMOP; CM-691/2017,
de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo
Ofício 1311/2018 – SEMOP; CM-303/2018, de autoria do Vereador
Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 1370/2018 – SEMOP;
CM-544/2018, de autoria do Adair Otaviano – respondida pelo Ofício
1246/2018 – SEMOP; CM-077/2018, de autoria do Vereador Rodrigo
Kaboja – respondida pelo Ofício 1244/2018 – SEMOP; CM-505/2018,
de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício
1245/2018 – SEMOP; CM-728/2018, de autoria da Vereadora Janete
Aparecida – respondida pelo Ofício 1377/2018 – SEMOP;
CM-870/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida
pelo Ofício 175/2018 – SEPLAN; CM-317, 506, 507, 520, 521, 730 e
860/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondidas
pelo Ofício 1378/2018 – SEMOP; CM-557, 579 e 824/2018, de autoria
do Vereador Renato Ferreira – respondidas pelo Ofício 1374/2018 –
SEMOP; CM-1735/207, de autoria do Vereador César Tarzan –
respondida pelo Ofício 1383/2018 – SEMOP; CM-952/2018, de autoria
do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício
1241/2018
– SETTRANS; CM-1038/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz da
Farmácia – respondida pelo Ofício 1242/2018 – SETTRANS.
Ofício/SEGOV-1294/2018, de 25/09/2018 da Secretaria Municipal de
Governo, respondendo Requerimento nº CM-276/2018, de autoria da
Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 182/2018 –
SEMUSA. DE
TERCEIROS:
DIVIPREV
1444/2018, de 12/09/2018 do Diviprev, informando realização de
processo de licitação sob o nº 08/2018, na modalidade de Pregão
Presencial nº 5/2018, a realizar-se no dia 04/10/2018, às 14:00h,
na sala de reuniões do Diviprev, na Rua Rio de Janeiro, nº 426,
Loja 2 – térreo, Centro, Divinópolis/MG.
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4. Tribuna Livre

José
Carlos Teixeira
para
falar sobre o
Fórum da Comarca. Tribuno Ausente.
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5. Apresentação de Proposição

INDICAÇÕES:
CM-1000/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a
manutenção em toda extensão da Avenida Brasil no Bairro Belvedere;
CM-1054/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a
implantação de um braço com luminária na Rua Curvelo próximo ao
nº 490 no Bairro Nova Holanda; CM-1055/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a
implantação de um braço com luminária na Rua Paulo VI, 491, no
Bairro Vila Romana; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo.
CM-1099/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado
manutenção dos carrinhos de varrição de rua das auxiliares de
produção que trabalham no Bairro Bom Pastor; CM-1100/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o
serviço de patrolamento de todas as ruas do Bairro Chácaras Bom
Retiro (Cacôco do Meio); CM-1101/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço
de tapa-buracos na Rua Queluz, próximo ao número 36, no Bairro Bom
Pastor; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1104/2018
encaminhando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado Anteprojeto
de Lei instituindo o Programa de Regularidade Fiscal – REFIS,
destinado a promover a regularização de créditos municipais, sejam
de natureza tributária ou não, inscritos ou não em dívida ativa,
ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não; de
autoria do Vereador Josafá. CM-1029/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado camada
asfáltica em cima do calçamento, no Anel Rodoviário Presidente
Tancredo Neves, antiga Rua Quatorze, em frente a Divine, entrada do
Bairro Marajó, nesta cidade; de autoria do Vereador Raimundo Nonato.
CM-1010/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a
limpeza na Rua João Severino de Azevedo no lote de número 2541 no
Bairro Interlagos; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.
CM-1109/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação
tapa-buracos na Rua Santarém, no trecho entre as Ruas Caio Notini e
Sabará, no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município; de
autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1084/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra
de tapa-buracos na Rua Esmeralda, Bairro Niterói; CM-1102/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que
seja providenciado quebra-molas na Rua Petrópolis, em frente ao
SESI, no Bairro Bom Pastor; CM-1103/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que
seja providenciado quebra-molas na Rua Pratápolis, nas proximidades
da entrada do SESI, Bairro Bom Pastor; todas de autoria do Vereador
Sargento Elton. CM-1093/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação
de braço com luminária em um poste existente na Rua Samambaia,
próximo do número 591 no Bairro São Lucas; de autoria do Vereador
Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS:
CM-305/2018
requerendo
ao
Senhor
Prefeito
Galileu Teixeira Machado informações
sobre as inúmeras pendências conforme relatório em anexo das obras
de infra-estrutura do Bairro Santa Bárbara: por que este
empreendimento está parado e qual a previsão de liberação para os
proprietários começarem as suas edificações?; de autoria do
Vereador Cleitinho
Azevedo. CM-301/2018
requerendo
ao
Senhor
Prefeito
Galileu Teixeira Machado que
solicite à Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, cópia
de vistoria no entorno do shopping Pátio Divinópolis,
principalmente no final da Rua Elizabeth Guimarães, no Bairro Santa
Clara; CM-302/2018
requerendo
ao
Senhor
Prefeito
Galileu Teixeira Machado que
solicite ao Setor de Monitoramento dos Leitos contratados pelo
município, cópia do relatório de atividades desenvolvidas, desde o
início da contratação; CM-303/2018
requerendo
ao
Senhor
Prefeito
Galileu Teixeira Machado informações
sobre quais os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal
de Aterro Sanitário do Centro-Oeste Mineiro – CIAS Centro-Oeste;
todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-307/2018
requerendo
ao
Senhor
Prefeito
Galileu Teixeira Machado esclarecimento
referente à atual desorganização e prática do comércio irregular
e a ausência de atuação do Poder Público na Av. 1º de Junho, Rua
São Paulo e Rua Goiás, no Centro da cidade de Divinópolis; de
autoria do Vereador Sargento Elton. MOÇÕES
CONGRATULATÓRIAS:
CM-111/2018, em homenagem à Loja Maçônica Estrela do Oeste de
Minas; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-112/2018, em homenagem
à Igreja Sara Nossa Terra; de autoria do Vereador Marcos Vinícius.
MOÇÕES
DE PESAR: CM-067/2018
pelo passamento de Adair
da Silva; de autoria do Vereador Edson Sousa.
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6. Apresentação de Relatório de Comissão

1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (58ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)