Resumo (58ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

Ofício nº EM/103/2018, de 26/09/2018 do Gabinete do Prefeito, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei de nº EM-024/2018. Ofício nº EM/104/2018, de 26/09/2018 do Gabinete do Prefeito, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei de nº EM-015/2018. Ofício/SEGOV-1273/2018, de 25/09/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-843 e 1064/2018, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondidas pelo Ofício 1316/20218 – SEMOP; CM-1007/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondidas pelo Ofício 1231/2018 – SETTRANS; CM-215/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 1385/2018 – SEMOP; CM-029 e 033/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 1315/2018 – SEMOP; CM-845 e 847/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondidas pelo Ofício 1379/2018 – SEMOP; CM-214/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 1385/2018 – SEMOP; CM-942 e 982/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondidas pelo Ofício 1317/2018 – SEMOP; CM-1008/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1240/2018 – SETTRANS; CM-450 e 992/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1375/2018 – SEMOP; CM-431/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1307/2018 – SEMOP; CM-1051/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1249/2018 – SETTRANS; CM-773, 774 e 775/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 138/2018 – SEMOP; CM-935/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 1242/2018 – SEMOP; CM-936/2018 e 937/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 1243/2018 – SEMOP; CM-1381/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 1382/218 – SEMOP; CM-981/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 1249/2018 – SEMOP; CM-994/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1236/2018 – SETTRANS; CM-993/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1309/2018 – SEMOP; CM-175 e 577/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1373/2018 – SEMOP; CM-691/2017, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1311/2018 – SEMOP; CM-303/2018, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 1370/2018 – SEMOP; CM-544/2018, de autoria do Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 1246/2018 – SEMOP; CM-077/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 1244/2018 – SEMOP; CM-505/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1245/2018 – SEMOP; CM-728/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1377/2018 – SEMOP; CM-870/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 175/2018 – SEPLAN; CM-317, 506, 507, 520, 521, 730 e 860/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondidas pelo Ofício 1378/2018 – SEMOP; CM-557, 579 e 824/2018, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondidas pelo Ofício 1374/2018 – SEMOP; CM-1735/207, de autoria do Vereador César Tarzan – respondida pelo Ofício 1383/2018 – SEMOP; CM-952/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1241/2018 – SETTRANS; CM-1038/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1242/2018 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-1294/2018, de 25/09/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-276/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 182/2018 – SEMUSA. DE TERCEIROS: DIVIPREV 1444/2018, de 12/09/2018 do Diviprev, informando realização de processo de licitação sob o nº 08/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 5/2018, a realizar-se no dia 04/10/2018, às 14:00h, na sala de reuniões do Diviprev, na Rua Rio de Janeiro, nº 426, Loja 2 – térreo, Centro, Divinópolis/MG.

José Carlos Teixeira para falar sobre o Fórum da Comarca. Tribuno Ausente.

INDICAÇÕES: CM-1000/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a manutenção em toda extensão da Avenida Brasil no Bairro Belvedere; CM-1054/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de um braço com luminária na Rua Curvelo próximo ao nº 490 no Bairro Nova Holanda; CM-1055/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de um braço com luminária na Rua Paulo VI, 491, no Bairro Vila Romana; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-1099/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado manutenção dos carrinhos de varrição de rua das auxiliares de produção que trabalham no Bairro Bom Pastor; CM-1100/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de patrolamento de todas as ruas do Bairro Chácaras Bom Retiro (Cacôco do Meio); CM-1101/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço de tapa-buracos na Rua Queluz, próximo ao número 36, no Bairro Bom Pastor; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1104/2018 encaminhando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado Anteprojeto de Lei instituindo o Programa de Regularidade Fiscal – REFIS, destinado a promover a regularização de créditos municipais, sejam de natureza tributária ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não; de autoria do Vereador Josafá. CM-1029/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado camada asfáltica em cima do calçamento, no Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves, antiga Rua Quatorze, em frente a Divine, entrada do Bairro Marajó, nesta cidade; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-1010/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza na Rua João Severino de Azevedo no lote de número 2541 no Bairro Interlagos; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1109/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Santarém, no trecho entre as Ruas Caio Notini e Sabará, no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1084/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Esmeralda, Bairro Niterói; CM-1102/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciado quebra-molas na Rua Petrópolis, em frente ao SESI, no Bairro Bom Pastor; CM-1103/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciado quebra-molas na Rua Pratápolis, nas proximidades da entrada do SESI, Bairro Bom Pastor; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-1093/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de braço com luminária em um poste existente na Rua Samambaia, próximo do número 591 no Bairro São Lucas; de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS: CM-305/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre as inúmeras pendências conforme relatório em anexo das obras de infra-estrutura do Bairro Santa Bárbara: por que este empreendimento está parado e qual a previsão de liberação para os proprietários começarem as suas edificações?; de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-301/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, cópia de vistoria no entorno do shopping Pátio Divinópolis, principalmente no final da Rua Elizabeth Guimarães, no Bairro Santa Clara; CM-302/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite ao Setor de Monitoramento dos Leitos contratados pelo município, cópia do relatório de atividades desenvolvidas, desde o início da contratação; CM-303/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre quais os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro-Oeste Mineiro – CIAS Centro-Oeste; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-307/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimento referente à atual desorganização e prática do comércio irregular e a ausência de atuação do Poder Público na Av. 1º de Junho, Rua São Paulo e Rua Goiás, no Centro da cidade de Divinópolis; de autoria do Vereador Sargento Elton. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-111/2018, em homenagem à Loja Maçônica Estrela do Oeste de Minas; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-112/2018, em homenagem à Igreja Sara Nossa Terra; de autoria do Vereador Marcos Vinícius. MOÇÕES DE PESAR: CM-067/2018 pelo passamento de Adair da Silva; de autoria do Vereador Edson Sousa.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.