Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

ACRESCENTA O INCISO VII E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º NA RESOLUÇÃO Nº 537, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - COMENDA PROFISSONAL DA IMPRENSA

ACRESCENTA O INCISO VII E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º NA RESOLUÇÃO Nº 537, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

VETO PARCIAL Nº 004/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº CM-063/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS EM ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZEM E/OU COMERCIALIZEM ÓLEOS COMESTÍVEIS E GORDURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 26/09/2018.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

VETO PARCIAL Nº 004/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº CM-063/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS EM ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZEM E/OU COMERCIALIZEM ÓLEOS COMESTÍVEIS E GORDURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 26/09/2018.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA E INCLUI ATIVIDADES NAS CATEGORIAS DE USO.

ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA E INCLUI ATIVIDADES NAS CATEGORIAS DE USO.