Resumo (69ª Ordinária da 92ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2018 - 14:00
Encerramento: 06/11/2018 - 17:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Josafá / CIDADANIA
1º Secretário: Janete Aparecida / PSD
2º Secretário: Raimundo Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

Ofício SEMAD-GA nº 149/2018, de 01/11/2018 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação – Gerência de Administração, encaminhando agenda de licitação no período de 05/11 a 09/11/2018.

4. Tribuna Livre:

Luzia Aparecida Lopes para falar sobre solicitação ao Prefeito para que os donos de lotes limpem seus lotes; falar sobre calçamento da rua e a ligação da rede de esgoto. Tribuno ausente.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-1185/2018 reiterando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a solicitação feita pela Indicação de nº CM-066/2017, onde se solicita a abertura da Rua Espírito Santo, próximo à caixa d'água da COPASA, e término do asfalto que liga a mesma à Rua São Vicente, no Bairro Alto São Vicente; CM-1186/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado reparos no asfalto da lateral do meio fio da Rua Espírito Santo, próximo ao número 2200, no Alto São Vicente; ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1194/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e cascalhamento de parte das ruas Antônio Machado Silva e Epifânio Correia, que fazem parte do itinerário do ônibus 25, no Bairro Santo André; CM-1201/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja tampado o buraco existente na Rua Embaúbas, nas proximidades do número 1411 no Bairro Padre Herculano, nesta cidade; ambas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-1195/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja colocada escória dos dois lados do manilhamento em frente ao córrego da Cachimba perto do laticínio; CM-1196/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da estrada do Buriti, Bocaina, Sete Lagoas e Paivas; CM-1197/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado calçamento da Rua Mateus Leme, no Bairro Nações; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS: CM-334/2018 requerendo ao Senhor Presidente da Câmara Vereador Adair Otaviano que realize Audiência Pública no dia 12/11/2018, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa, com o objetivo de discutir sobre o fechamento de e a diminuição de turmas dos Cmeis de nossa cidade; de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. CM-335/2018 requerendo ao Senhor Presidente da Câmara Vereador Adair Otaviano que realize Audiência Pública no dia 21/11/2018, às 19 horas no Plenário da Câmara, com o objetivo de discutir com os cidadãos e entidades interessadas assuntos relacionados à liberação de projetos/alvarás pelo Município; de autoria da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico. CM-336/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informação da quantidade de alimentos arrecadados e distribuídos pelo banco de alimentos do município de Divinópolis no mês de Outubro de 2018, bem como o gasto com funcionários, combustível e aluguel de veículos para manutenção do funcionamento do mesmo; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-333/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre quais os locais serão calçados dentro dos 25km previstos na LOA; de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. MOÇÕES DE PESAR: CM-078/2018, pelo passamento de Odilon Gontijo; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-119/2018, em homenagem ao Dr. Emerson Oliveira Pedersoli; de autoria do Vereador Edson Sousa.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 120 de 2018
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 5542
Processo: 120/2018
DENOMINA ANTÔNIO PINTO DA FONSECA, A RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA ANTÔNIO PINTO DA FONSECA, A RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 83 de 2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 83/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 120 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 83 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Ademir Silva

3 - Nêgo do Buriti

4 - Sargento Elton

5 - Janete Aparecida

6 - Roger Viegas

7 - Josafá

8 - Renato Ferreira

9 - Cleitinho Azevedo

10 - Edsom Sousa

11 - Marcos Vinícius Alves da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Renato Ferreira
Processo: 1/2018
Dá nova redação do art. 1º da nº 7.579 de 14 de junho de 2012, que regulamenta a renovação de alvará de funcionamento das indústrias siderúrgica instaladas no município de Divinópolis.


Obs.: DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA Nº 7579 DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 48/2018
Prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Divinópolis.


Obs.: PREVÊ A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 4264
Processo: 93/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 63/2018
REVOGA A LEI Nº 7.622, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVOGA A LEI Nº 7.622, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sobrestado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2018
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 4806
Processo: 73/2018
ALTERA A LEI 8.060/2015, QUE DENOMINA WULPHRANO PEDROSA DE MACEDO A RUA F, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: ALTERA A LEI 8.060/2015, QUE DENOMINA WULPHRANO PEDROSA DE MACEDO A RUA F, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 90/2018
Declara de utilidade pública a Igreja Triunfo Global Do Poder de Deus, com sede e foro neste Município.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA TRIUNFO GLOBAL DO PODER DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICIPIO.
Pedido de Vista
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 112 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete Aparecida
Número de Protocolo: 4982
Processo: 112/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 112 de 2018
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Ausente
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2018
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Ausente
  • Renato Ferreira - Ausente
  • Rodrigo Kaboja - Ausente
  • Roger Viegas - Ausente
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2018
  • Ademir Silva - -1
  • César Tarzan - -1
  • Cleitinho Azevedo - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Janete Aparecida - -1
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nêgo do Buriti - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Renato Ferreira - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Roger Viegas - -1
  • Sargento Elton - -1
  • Zé Luiz da Fármacia - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2018
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Ausente
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Ausente
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018
  • Ademir Silva - Ausente
  • César Tarzan - Ausente
  • Cleitinho Azevedo - Não
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Ausente
  • Janete Aparecida - Não
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Ausente
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Ausente
  • Roger Viegas - Ausente
  • Sargento Elton - Não
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2018
  • Ademir Silva - -1
  • César Tarzan - -1
  • Cleitinho Azevedo - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Janete Aparecida - -1
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nêgo do Buriti - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Renato Ferreira - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Roger Viegas - -1
  • Sargento Elton - -1
  • Zé Luiz da Fármacia - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2018
  • Ademir Silva - Ausente
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Não
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Não
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Ausente
  • Renato Ferreira - Ausente
  • Rodrigo Kaboja - Ausente
  • Roger Viegas - Ausente
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim