1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Renato Ferreira
Processo: 1/2018
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Dá nova redação do art. 1º da nº 7.579 de 14 de junho de 2012, que regulamenta a renovação de alvará de funcionamento das indústrias siderúrgica instaladas no município de Divinópolis.
Obs.: DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA Nº 7579 DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 48/2018
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Prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Divinópolis.
Obs.: PREVÊ A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 4264
Processo: 93/2018
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 63/2018
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REVOGA A LEI Nº 7.622, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA A LEI Nº 7.622, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobrestado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2018
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 4806
Processo: 73/2018
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ALTERA A LEI 8.060/2015, QUE DENOMINA WULPHRANO PEDROSA DE MACEDO A RUA F, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: ALTERA A LEI 8.060/2015, QUE DENOMINA WULPHRANO PEDROSA DE MACEDO A RUA F, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 90/2018
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Declara de utilidade pública a Igreja Triunfo Global Do Poder de Deus, com sede e foro neste Município.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA TRIUNFO GLOBAL DO PODER DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICIPIO.
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Pedido de Vista
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 112 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete Aparecida
Número de Protocolo: 4982
Processo: 112/2018
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL.
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL.
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Aprovado(a)
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